Agravo em Recurso Especial 2364366-35.2022.8.13.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2364366-35.2022.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 16:03

Trânsito em julgado

18/06/2025, 16:03

Publicação

22/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2766350/MG (2024/0384823-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: MARCONI BASTOS SALDANHA - MG036735 AGRAVADO: FERNANDO FLAVIO FERREIRA FILHO ADVOGADO: RAFAEL BENEDITO FIGUEIREDO - MG143173 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 20:10

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:14

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2025, 12:33

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2766350/MG (2024/0384823-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: MARCONI BASTOS SALDANHA - MG036735 AGRAVADO: FERNANDO FLAVIO FERREIRA FILHO ADVOGADO: RAFAEL BENEDITO FIGUEIREDO - MG143173 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2766350/MG (2024/0384823-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: MARCONI BASTOS SALDANHA - MG036735 AGRAVADO: FERNANDO FLAVIO FERREIRA FILHO ADVOGADO: RAFAEL BENEDITO FIGUEIREDO - MG143173 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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