Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2163357/AC (2024/0300027-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ESTADO DO ACRE
ADVOGADO: ERICO MAURICIO PIRES BARBOZA - AC002916
EMBARGADO: ELOYSA LEVY DE BARBOSA
EMBARGADO: JIMMY BARBOSA LEVY
ADVOGADOS: RODRIGO AIACHE CORDEIRO - AC002780
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - SP314946
TATIANA TOMIE ONUMA - MT026653
RITA DE CÁSSIA ANCELMO BUENO - SP360597
IZADORA CRISTINA DE ANASTÁCIO E BARROS - MT022045O
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado
28/03/2025, 14:01
Mandado
28/03/2025, 12:05
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2163357/AC (2024/0300027-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ESTADO DO ACRE
ADVOGADO: ERICO MAURICIO PIRES BARBOZA - AC002916
EMBARGADO: ELOYSA LEVY DE BARBOSA
EMBARGADO: JIMMY BARBOSA LEVY
ADVOGADOS: RODRIGO AIACHE CORDEIRO - AC002780
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - SP314946
TATIANA TOMIE ONUMA - MT026653
RITA DE CÁSSIA ANCELMO BUENO - SP360597
IZADORA CRISTINA DE ANASTÁCIO E BARROS - MT022045O
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2163357/AC (2024/0300027-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ESTADO DO ACRE
ADVOGADO: ERICO MAURICIO PIRES BARBOZA - AC002916
EMBARGADO: ELOYSA LEVY DE BARBOSA
EMBARGADO: JIMMY BARBOSA LEVY
ADVOGADOS: RODRIGO AIACHE CORDEIRO - AC002780
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - SP314946
TATIANA TOMIE ONUMA - MT026653
RITA DE CÁSSIA ANCELMO BUENO - SP360597
IZADORA CRISTINA DE ANASTÁCIO E BARROS - MT022045O
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado
28/03/2025, 14:01
Mandado
28/03/2025, 12:05
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2163357/AC (2024/0300027-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ESTADO DO ACRE
ADVOGADO: ERICO MAURICIO PIRES BARBOZA - AC002916
EMBARGADO: ELOYSA LEVY DE BARBOSA
EMBARGADO: JIMMY BARBOSA LEVY
ADVOGADOS: RODRIGO AIACHE CORDEIRO - AC002780
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - SP314946
TATIANA TOMIE ONUMA - MT026653
RITA DE CÁSSIA ANCELMO BUENO - SP360597
IZADORA CRISTINA DE ANASTÁCIO E BARROS - MT022045O
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 16:30
Petição
20/02/2025, 18:46
Protocolo de Petição
20/02/2025, 18:23
Publicação
13/02/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2163357/AC (2024/0300027-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ESTADO DO ACRE
ADVOGADO: ERICO MAURICIO PIRES BARBOZA - AC002916
EMBARGADO: ELOYSA LEVY DE BARBOSA
EMBARGADO: JIMMY BARBOSA LEVY
ADVOGADOS: RODRIGO AIACHE CORDEIRO - AC002780
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - SP314946
TATIANA TOMIE ONUMA - MT026653
RITA DE CÁSSIA ANCELMO BUENO - SP360597
IZADORA CRISTINA DE ANASTÁCIO E BARROS - MT022045O
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/02/2025, 00:00
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:00
Ato ordinatório
10/02/2025, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
10/02/2025, 14:46
Protocolo de Petição
10/02/2025, 14:30
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 22:01
Protocolo de Petição
17/12/2024, 21:44
Publicação
16/12/2024, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2163357/AC (2024/0300027-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ESTADO DO ACRE
ADVOGADO: ERICO MAURICIO PIRES BARBOZA - AC002916
AGRAVADO: ELOYSA LEVY DE BARBOSA
AGRAVADO: JIMMY BARBOSA LEVY
ADVOGADOS: RODRIGO AIACHE CORDEIRO - AC002780
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - SP314946
TATIANA TOMIE ONUMA - MT026653
RITA DE CÁSSIA ANCELMO BUENO - SP360597
IZADORA CRISTINA DE ANASTÁCIO E BARROS - MT022045O
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
13/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 15:10
Não-Provimento
11/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 20:53
Mandado (entregue ao destinatário)
27/11/2024, 19:21
Publicação
26/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2163357/AC (2024/0300027-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ESTADO DO ACRE
ADVOGADO: ERICO MAURICIO PIRES BARBOZA - AC002916
AGRAVADO: ELOYSA LEVY DE BARBOSA
AGRAVADO: JIMMY BARBOSA LEVY
ADVOGADOS: RODRIGO AIACHE CORDEIRO - AC002780
ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - SP314946
TATIANA TOMIE ONUMA - MT026653
RITA DE CÁSSIA ANCELMO BUENO - SP360597
IZADORA CRISTINA DE ANASTÁCIO E BARROS - MT022045O
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 11/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).