Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
09/04/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
EUCLIDES TSUYOSHI TAKAOKA
Autor
2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RAYANNA MARTINS DE BRITO
OAB/SP 363279·CPF·Representa: Autor
GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA
OAB/SP 405033·CPF·Representa: Autor
PAULA NELLY DIONIGI
OAB/SP 065165·Representa: Autor
RUTINALDO DA SILVA BASTOS
OAB/SP 210971·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RIBEIRO
OAB/SP 429656·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rayanna Martins de Brito (OAB 363279/SP) Processo 1001691-38.2021.8.26.0441 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Euclides Tsuyoshi Takaoka -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Sem prejuízo, ressalto que eventual interesse no cumprimento de sentença deve ser feito por meio do procedimento previsto no Provimento 16/2016, que incluiu nas Normas da Corregedoria os artigos 1285 e seguintes. O procedimento a ser seguido no sistema está detalhada no Comunicado CG nº 438/2016, publicado em 05/04/2016. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, iniciado o cumprimento de sentença, a serventia deverá providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, com o lançamento da movimentação "cód. 61615". Intime-se
21/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 13:33
Trânsito em julgado
14/05/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 16:51
Protocolo de Petição
15/04/2025, 16:33
Publicação
14/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2601017/SP (2024/0117585-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: EUCLIDES TSUYOSHI TAKAOKA
ADVOGADOS: RUTINALDO DA SILVA BASTOS - SP210971
GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - SP405033
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RIBEIRO - SP429656
RAYANNA MARTINS DE BRITO - SP363279
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: PAULA NELLY DIONIGI - SP065165
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2601017/SP (2024/0117585-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: EUCLIDES TSUYOSHI TAKAOKA
ADVOGADOS: RUTINALDO DA SILVA BASTOS - SP210971
GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - SP405033
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RIBEIRO - SP429656
RAYANNA MARTINS DE BRITO - SP363279
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: PAULA NELLY DIONIGI - SP065165
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:05
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2025, 17:41
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2601017/SP (2024/0117585-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: EUCLIDES TSUYOSHI TAKAOKA
ADVOGADOS: RUTINALDO DA SILVA BASTOS - SP210971
GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - SP405033
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RIBEIRO - SP429656
RAYANNA MARTINS DE BRITO - SP363279
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: PAULA NELLY DIONIGI - SP065165
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 15:46
Documento (Certidão)
14/03/2025, 13:45
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:07
Publicação
03/12/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2601017/SP (2024/0117585-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: EUCLIDES TSUYOSHI TAKAOKA
ADVOGADOS: RUTINALDO DA SILVA BASTOS - SP210971
GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - SP405033
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RIBEIRO - SP429656
RAYANNA MARTINS DE BRITO - SP363279
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: PAULA NELLY DIONIGI - SP065165
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/11/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 20:46
Protocolo de Petição
28/11/2024, 20:24
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 11:01
Protocolo de Petição
08/11/2024, 10:45
Publicação
05/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:22
Ato ordinatório
02/11/2024, 12:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
02/11/2024, 12:10
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 11:27
Redistribuição
23/10/2024, 11:00
Recebimento
23/10/2024, 10:15
Remessa (outros motivos)
23/10/2024, 10:05
Publicação
29/08/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 18:12
Decisão anterior
28/08/2024, 18:00
Conclusão (para decisão)
14/08/2024, 12:00
Documento (Certidão)
13/08/2024, 17:15
Publicação
16/05/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024, 19:03
Ato ordinatório
14/05/2024, 19:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/05/2024, 19:01
Protocolo de Petição
14/05/2024, 18:40
Publicação
23/04/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024, 18:25
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)