Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
15/02/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
DUARTE SAMPAIO
Autor
2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)
Reu
3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS
OAB/SP 290912·CPF·Representa: Autor
THIAGO APARECIDO DE JESUS
OAB/SP 223581·CPF·Representa: Autor
DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO
OAB/SP 241170·CPF·Representa: Autor
BRUNO EMILIO DE JESUS
OAB/SP 278054·CPF·Representa: Autor
ANNA LUIZA MORTARI
OAB/SP 199158·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1017639-38.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Duarte Sampaio -
Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Posicione a Fazenda Pública exequente o valor da condenação da parte autora/executada, devendo proceder ao peticionamento eletrônico como "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe 156 - Cumprimento de Sentença, o qual gerará um incidente em apartado à estes autos. Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB 290912/SP)
01/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2025, 14:03
Trânsito em julgado
11/06/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 15:11
Protocolo de Petição
15/04/2025, 14:52
Publicação
14/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2290625/SP (2023/0034730-7)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: DUARTE SAMPAIO
ADVOGADOS: DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO - SP241170
THIAGO APARECIDO DE JESUS - SP223581
BRUNO EMILIO DE JESUS - SP278054
CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS - SP290912
EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: ANNA LUIZA MORTARI - SP199158
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2290625/SP (2023/0034730-7)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: DUARTE SAMPAIO
ADVOGADOS: DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO - SP241170
THIAGO APARECIDO DE JESUS - SP223581
BRUNO EMILIO DE JESUS - SP278054
CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS - SP290912
EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: ANNA LUIZA MORTARI - SP199158
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:03
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2025, 17:41
Expedição de documento (Ofício)
25/03/2025, 15:10
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2290625/SP (2023/0034730-7)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: DUARTE SAMPAIO
ADVOGADOS: DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO - SP241170
THIAGO APARECIDO DE JESUS - SP223581
BRUNO EMILIO DE JESUS - SP278054
CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS - SP290912
EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: ANNA LUIZA MORTARI - SP199158
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Retirada
08/04/2024, 21:12
Mandado (entregue ao destinatário)
21/03/2024, 16:16
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2024, 19:40
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2024, 18:41
Expedição de documento (Ofício)
18/03/2024, 15:53
Publicação
18/03/2024, 05:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024, 19:12
Inclusão em pauta
15/03/2024, 16:38
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2024, 11:51
Documento (Certidão)
08/03/2024, 16:07
Expedição de documento (Ofício)
07/03/2024, 12:51
Publicação
07/03/2024, 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 18:55
Inclusão em pauta
06/03/2024, 16:52
Conclusão (para decisão)
19/02/2024, 15:48
Documento (Certidão)
19/02/2024, 14:02
Petição (Impugnação)
31/01/2024, 17:56
Protocolo de Petição
31/01/2024, 17:46
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 12:47
Protocolo de Petição
08/01/2024, 13:56
Publicação
22/12/2023, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2023, 19:33
Ato ordinatório
21/12/2023, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
21/12/2023, 07:51
Protocolo de Petição
21/12/2023, 07:42
Publicação
18/12/2023, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023, 20:19
Ato ordinatório
15/12/2023, 19:00
Recebimento
15/12/2023, 18:45
Não-Provimento
11/12/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2023, 14:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2023, 12:03
Expedição de documento (Ofício)
24/11/2023, 13:58
Publicação
23/11/2023, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023, 18:57
Inclusão em pauta
22/11/2023, 17:43
Conclusão (para decisão)
14/11/2023, 15:15
Documento (Certidão)
14/11/2023, 14:01
Petição (Impugnação)
04/10/2023, 17:46
Protocolo de Petição
04/10/2023, 17:38
Publicação
13/09/2023, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023, 19:32
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 18:01
Protocolo de Petição
12/09/2023, 17:57
Ato ordinatório
11/09/2023, 18:15
Documento
11/09/2023, 18:01
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/09/2023, 17:51
Protocolo de Petição
11/09/2023, 17:47
Publicação
21/08/2023, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023, 19:49
Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)
18/08/2023, 15:40
Conclusão (para decisão)
16/08/2023, 15:33
Documento (Certidão)
16/08/2023, 14:02
Petição (Impugnação)
14/08/2023, 20:11
Protocolo de Petição
14/08/2023, 20:06
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 19:31
Protocolo de Petição
30/06/2023, 19:22
Publicação
29/06/2023, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023, 19:06
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 18:51
Protocolo de Petição
28/06/2023, 18:44
Ato ordinatório
27/06/2023, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
27/06/2023, 18:21
Protocolo de Petição
27/06/2023, 18:18
Publicação
27/06/2023, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023, 19:12
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)