Agravo em Recurso Especial 4003638-76.2013.8.26.0564 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 4003638-76.2013.8.26.0564 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 4003638-76.2013.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José dos Santos Braga - *Fls. 168: REPUBLICAÇÃO: "Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, já transitado em julgado. Ciência as partes. Oportunamente, arquive-se definitivamente pelo código 61615. Int. Dil." - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 4003638-76.2013.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, já transitado em julgado. Ciência as partes. Oportunamente, arquive-se definitivamente pelo código 61615. Int. Dil. - ADV: WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP)

10/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:43

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:43

Publicação

22/04/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1555932/SP (2019/0226039-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: JOSE DOS SANTOS BRAGA ADVOGADO: FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 13:58

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1555932/SP (2019/0226039-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: JOSE DOS SANTOS BRAGA ADVOGADO: FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 16:00

Documentos

•11/07/2025, 00:00