Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO SANTONTENSE AEBES
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA DESPACHO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 0001437-69.2019.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDAS DOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. Em não havendo requerimento. arquive-se, tendo em vista a quitação das custas processuais. Em havendo requerimento para cumprimento de sentença, EVOLUA-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Diligencie-se. SERRA/ES, 18 de agosto de 2025. TELMELITA GUIMARÃES ALVES Juíza de Direito
20/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/05/2025, 17:39
Trânsito em julgado
19/05/2025, 06:34
Publicação
23/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2746397/ES (2024/0347635-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES
ADVOGADOS: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES011587
RENAN SALES VANDERLEI - ES015452
NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO - ES023765
VITOR SPELTA DEL CARO - ES026004
BRUNELLA SILVA VAGO - ES023843
EMBARGADO: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/04/2025, 22:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:12
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2746397/ES (2024/0347635-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES
ADVOGADOS: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES011587
RENAN SALES VANDERLEI - ES015452
NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO - ES023765
VITOR SPELTA DEL CARO - ES026004
BRUNELLA SILVA VAGO - ES023843
EMBARGADO: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2746397/ES (2024/0347635-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES
ADVOGADOS: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES011587
RENAN SALES VANDERLEI - ES015452
NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO - ES023765
VITOR SPELTA DEL CARO - ES026004
BRUNELLA SILVA VAGO - ES023843
EMBARGADO: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/04/2025, 22:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:12
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2746397/ES (2024/0347635-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES
ADVOGADOS: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES011587
RENAN SALES VANDERLEI - ES015452
NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO - ES023765
VITOR SPELTA DEL CARO - ES026004
BRUNELLA SILVA VAGO - ES023843
EMBARGADO: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 19:00
Petição (Impugnação)
12/03/2025, 16:41
Protocolo de Petição
12/03/2025, 16:28
Publicação
06/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2746397/ES (2024/0347635-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES
ADVOGADOS: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES011587
RENAN SALES VANDERLEI - ES015452
NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO - ES023765
VITOR SPELTA DEL CARO - ES026004
BRUNELLA SILVA VAGO - ES023843
EMBARGADO: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
28/02/2025, 18:46
Protocolo de Petição
28/02/2025, 18:32
Publicação
25/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2746397/ES (2024/0347635-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES
ADVOGADOS: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES011587
RENAN SALES VANDERLEI - ES015452
NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO - ES023765
VITOR SPELTA DEL CARO - ES026004
BRUNELLA SILVA VAGO - ES023843
AGRAVADO: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 16:10
Não-Provimento
19/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/02/2025, 16:50
Publicação
04/02/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2746397/ES (2024/0347635-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES
ADVOGADOS: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES011587
RENAN SALES VANDERLEI - ES015452
NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO - ES023765
VITOR SPELTA DEL CARO - ES026004
BRUNELLA SILVA VAGO - ES023843
AGRAVADO: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2025, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2746397/ES (2024/0347635-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES
ADVOGADOS: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES011587
RENAN SALES VANDERLEI - ES015452
NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO - ES023765
VITOR SPELTA DEL CARO - ES026004
BRUNELLA SILVA VAGO - ES023843
AGRAVADO: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.
30/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/12/2024, 10:41
Redistribuição
27/12/2024, 10:30
Recebimento
18/12/2024, 11:25
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 11:15
Publicação
18/12/2024, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2746397/ES (2024/0347635-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES
ADVOGADOS: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES011587
RENAN SALES VANDERLEI - ES015452
NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO - ES023765
VITOR SPELTA DEL CARO - ES026004
BRUNELLA SILVA VAGO - ES023843
AGRAVADO: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
17/12/2024, 00:00
Distribuição
16/12/2024, 23:30
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 15:32
Petição (Impugnação)
10/12/2024, 10:21
Protocolo de Petição
10/12/2024, 10:08
Publicação
13/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
11/11/2024, 20:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/11/2024, 19:41
Protocolo de Petição
11/11/2024, 19:25
Publicação
21/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:18
Ato ordinatório
17/10/2024, 21:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)