Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índice 947: Ao arquivo.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índices 918/921: Assiste razão à Cedae. Os documentos foram apresentados em índice 847. Intimem-se.
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índices 918/921: Assiste razão à Cedae. Os documentos foram apresentados em índice 847. Intimem-se.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte autora.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte autora.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte autora.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índice 891: Com base nos arts. 9 e 10 do Código de Processo Civil - CPC, intime-se a parte autora.
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índice 891: Com base nos arts. 9 e 10 do Código de Processo Civil - CPC, intime-se a parte autora.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índice 891: Certifique-se o alegado.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índice 891: Certifique-se o alegado.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índice 884: Ante a inércia da executada, DEFIRO o prosseguimento da liquidação de sentença pela média histórica de consumo. Intime-se o exequente para apresentar a respectiva planilha.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índice 884: Ante a inércia da executada, DEFIRO o prosseguimento da liquidação de sentença pela média histórica de consumo. Intime-se o exequente para apresentar a respectiva planilha.
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índice 847: Ao exequente sobre os documentos juntados pela executada.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Id. 824, intime-se a parte executada (CEDAE) para fornecer os documento requeridos pelo exequente.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o v. acórdão.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte autora.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte autora.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índice 891: Com base nos arts. 9 e 10 do Código de Processo Civil - CPC, intime-se a parte autora.
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índice 891: Com base nos arts. 9 e 10 do Código de Processo Civil - CPC, intime-se a parte autora.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índice 891: Certifique-se o alegado.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índice 891: Certifique-se o alegado.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índice 884: Ante a inércia da executada, DEFIRO o prosseguimento da liquidação de sentença pela média histórica de consumo. Intime-se o exequente para apresentar a respectiva planilha.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índice 884: Ante a inércia da executada, DEFIRO o prosseguimento da liquidação de sentença pela média histórica de consumo. Intime-se o exequente para apresentar a respectiva planilha.
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Índice 847: Ao exequente sobre os documentos juntados pela executada.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Id. 824, intime-se a parte executada (CEDAE) para fornecer os documento requeridos pelo exequente.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o v. acórdão.
02/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
19/05/2025, 16:23
Publicação
23/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2607826/RJ (2024/0114857-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445
LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO - RJ100439
CAROLINA DE JESUS MULLER - DF038896
CAROLINA BARBOSA SEPULVEDA - RJ240473
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DAS LAJES
ADVOGADO: RÔMULO CAVALCANTE MOTA - RJ010467
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/04/2025, 22:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:06
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2607826/RJ (2024/0114857-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445
LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO - RJ100439
CAROLINA DE JESUS MULLER - DF038896
CAROLINA BARBOSA SEPULVEDA - RJ240473
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DAS LAJES
ADVOGADO: RÔMULO CAVALCANTE MOTA - RJ010467
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 15:30
Documento (Certidão)
27/02/2025, 13:30
Publicação
19/02/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2607826/RJ (2024/0114857-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445
LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO - RJ100439
CAROLINA DE JESUS MULLER - DF038896
CAROLINA BARBOSA SEPULVEDA - RJ240473
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DAS LAJES
ADVOGADO: RÔMULO CAVALCANTE MOTA - RJ010467
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 16:35
Documento (Certidão)
17/02/2025, 15:29
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
07/02/2025, 21:51
Protocolo de Petição
07/02/2025, 21:45
Publicação
23/12/2024, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2607826/RJ (2024/0114857-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852
LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO - RJ100439
CAROLINA BARBOSA SEPULVEDA - RJ240473
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DAS LAJES
ADVOGADO: RÔMULO CAVALCANTE MOTA - RJ010467
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, não conhecer do agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/12/2024, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:22
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 16:08
Publicação
03/12/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2607826/RJ (2024/0114857-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852
LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO - RJ100439
CAROLINA BARBOSA SEPULVEDA - RJ240473
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DAS LAJES
ADVOGADO: RÔMULO CAVALCANTE MOTA - RJ010467
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 18/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
29/11/2024, 16:22
Conclusão (para decisão)
27/08/2024, 08:16
Redistribuição
27/08/2024, 08:01
Recebimento
21/08/2024, 10:55
Remessa (outros motivos)
21/08/2024, 10:49
Publicação
21/08/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024, 18:25
Ato ordinatório
19/08/2024, 19:50
Distribuição
19/08/2024, 19:50
Conclusão (para decisão)
16/08/2024, 08:30
Documento (Certidão)
16/08/2024, 08:22
Petição (Impugnação)
15/08/2024, 13:41
Protocolo de Petição
15/08/2024, 13:23
Publicação
13/08/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 18:27
Ato ordinatório
12/08/2024, 11:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/08/2024, 10:31
Protocolo de Petição
12/08/2024, 10:18
Publicação
23/07/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 17:38
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial