Agravo em Recurso Especial 0536054-73.2012.8.26.0587 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0536054-73.2012.8.26.0587 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:03

Trânsito em julgado

15/05/2025, 15:03

Publicação

15/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2503869/SP (2023/0417186-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: SINASC-SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA ADVOGADO: SOLON SEHN - SP232157 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO ADVOGADO: FRANKLIN VINÍCIUS ALVES SILVA - SP279269 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 18:50

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:04

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2503869/SP (2023/0417186-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: SINASC-SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA ADVOGADO: SOLON SEHN - SP232157 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO ADVOGADO: FRANKLIN VINÍCIUS ALVES SILVA - SP279269 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 08:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(34)