Agravo em Recurso Especial 5012879-66.2019.4.04.7201 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5012879-66.2019.4.04.7201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2025, 16:32

Trânsito em julgado

15/05/2025, 14:43

Publicação

15/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2750427/SC (2024/0356782-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CONDOR S.A AGRAVANTE: CONDOR PINCÉIS LTDA ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 18:10

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:13

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2750427/SC (2024/0356782-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CONDOR S.A AGRAVANTE: CONDOR PINCÉIS LTDA ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2750427/SC (2024/0356782-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CONDOR S.A AGRAVANTE: CONDOR PINCÉIS LTDA ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 12:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(37)

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