Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2699618/RJ (2024/0269554-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: BRUNA RODRIGUES TSCHAFFON - RJ186849
DOUGLAS ALEXANDER BATISTA - RJ249653
EMBARGADO: OECI S.A
ADVOGADOS: PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE - MG090459
MARINA HERMETO CORRÊA - MG075173
ALEXANDRE AROEIRA SALLES - DF028108
LUCIANA CRISTINA DE JESUS SILVA - MG126357
FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA - DF035128
JOAO PEDRO NUNES STURM - DF072922
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/04/2025, 22:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:09
Publicação
25/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2699618/RJ (2024/0269554-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: BRUNA RODRIGUES TSCHAFFON - RJ186849
DOUGLAS ALEXANDER BATISTA - RJ249653
EMBARGADO: OECI S.A
ADVOGADOS: PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE - MG090459
MARINA HERMETO CORRÊA - MG075173
ALEXANDRE AROEIRA SALLES - DF028108
LUCIANA CRISTINA DE JESUS SILVA - MG126357
FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA - DF035128
JOAO PEDRO NUNES STURM - DF072922
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).