Agravo em Recurso Especial 0800786-02.2017.8.12.0003 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0800786-02.2017.8.12.0003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:53

Trânsito em julgado

13/10/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 19:20

Protocolo de Petição

08/09/2025, 19:05

Publicação

18/08/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2700687/MS (2024/0276289-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: KAOYE GUAZINA OSHIRO - MS019853 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BELA VISTA ADVOGADO: FERNANDO LOPES DE ARAÚJO - MS008150 INTERESSADO: BERNABE DE MORAES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2700687/MS (2024/0276289-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: KAOYE GUAZINA OSHIRO - MS019853 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BELA VISTA ADVOGADO: FERNANDO LOPES DE ARAÚJO - MS008150 INTERESSADO: BERNABE DE MORAES Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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