Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº. 01/2019, foi proferido o seguinte Ato Ordinatório: Cumpra-se o v. Acórdão.
06/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/06/2025, 16:04
Trânsito em julgado
09/06/2025, 13:43
Publicação
22/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2701792/RJ (2024/0277567-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MABELA MERCEARIA LTDA
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - RJ002483
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - SP430702
VITOR PAIVA FIORINDO - RJ239307
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:09
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2025, 16:51
Publicação
25/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2701792/RJ (2024/0277567-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MABELA MERCEARIA LTDA
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - RJ002483
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - SP430702
VITOR PAIVA FIORINDO - RJ239307
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•30/03/2026, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•06/10/2025, 00:00
Publicação
22/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2701792/RJ (2024/0277567-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MABELA MERCEARIA LTDA
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - RJ002483
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - SP430702
VITOR PAIVA FIORINDO - RJ239307
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:09
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2025, 16:51
Publicação
25/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2701792/RJ (2024/0277567-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MABELA MERCEARIA LTDA
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - RJ002483
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - SP430702
VITOR PAIVA FIORINDO - RJ239307
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 19:00
Petição (Impugnação)
05/03/2025, 07:01
Protocolo de Petição
05/03/2025, 06:49
Publicação
05/03/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2701792/RJ (2024/0277567-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MABELA MERCEARIA LTDA
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - RJ002483
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - SP430702
VITOR PAIVA FIORINDO - RJ239307
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 16:00
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 15:36
Protocolo de Petição
27/02/2025, 15:19
Publicação
24/02/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2701792/RJ (2024/0277567-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MABELA MERCEARIA LTDA
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - RJ002483
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - SP430702
VITOR PAIVA FIORINDO - RJ239307
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 17:30
Não-Provimento
19/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/02/2025, 16:47
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 16:21
Publicação
04/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2701792/RJ (2024/0277567-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MABELA MERCEARIA LTDA
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - RJ002483
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - SP430702
VITOR PAIVA FIORINDO - RJ239307
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2025, 17:29
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 15:45
Petição (Impugnação)
19/10/2024, 17:31
Protocolo de Petição
19/10/2024, 17:14
Publicação
17/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:35
Ato ordinatório
16/09/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/09/2024, 15:11
Protocolo de Petição
16/09/2024, 14:55
Publicação
27/08/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 18:08
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial