Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2755119/RS (2024/0365283-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ADEGA CASA DE MADEIRA LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 15:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2025, 23:59
Publicação
26/06/2025, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2755119/RS (2024/0365283-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ADEGA CASA DE MADEIRA LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2755119/RS (2024/0365283-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ADEGA CASA DE MADEIRA LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 15:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2025, 23:59
Publicação
26/06/2025, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2755119/RS (2024/0365283-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ADEGA CASA DE MADEIRA LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/06/2025, 16:00
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 15:31
Documento (Certidão)
04/06/2025, 14:45
Publicação
08/05/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2755119/RS (2024/0365283-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ADEGA CASA DE MADEIRA LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 18:07
Ato ordinatório
22/04/2025, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2025, 17:46
Protocolo de Petição
22/04/2025, 17:25
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 11:51
Protocolo de Petição
16/04/2025, 11:36
Publicação
14/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2755119/RS (2024/0365283-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ADEGA CASA DE MADEIRA LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:13
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2755119/RS (2024/0365283-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ADEGA CASA DE MADEIRA LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2755119/RS (2024/0365283-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ADEGA CASA DE MADEIRA LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 12:33
Redistribuição
11/03/2025, 12:15
Recebimento
11/03/2025, 11:35
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 11:25
Publicação
11/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2755119/RS (2024/0365283-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADEGA CASA DE MADEIRA LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/03/2025, 00:00
Distribuição
06/03/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 19:16
Documento (Certidão)
13/02/2025, 16:45
Publicação
04/11/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:49
Ato ordinatório
30/10/2024, 13:05
Recebimento
29/10/2024, 18:11
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/10/2024, 17:51
Protocolo de Petição
29/10/2024, 17:31
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 09:45
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 16:51
Protocolo de Petição
10/10/2024, 16:32
Publicação
10/10/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 18:14
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/10/2024, 13:00
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 10:46
Distribuição (competência exclusiva)
27/09/2024, 10:30
Recebimento
25/09/2024, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADEGA CASA DE MADEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011261-72.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 643) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADEGA CASA DE MADEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011261-72.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 431) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADEGA CASA DE MADEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011261-72.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH