Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007245-81.2022.4.04.7202/SC AUTOR: SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): LIVIA DA SILVA LIMA (OAB SP384201)
ADVOGADO(A): AQUILES TADEU GUATEMOZIM (OAB SP121377)
ADVOGADO(A): LUCIANA MELLARIO DO PRADO (OAB SP222327)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO as partes do retorno dos autos da instância superior, e/ou do trânsito em julgado da sentença retro, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito ou cumpram as determinações constantes da decisão transitada em julgado
27/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 12:21
Trânsito em julgado
14/05/2025, 12:21
Publicação
14/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2676068/SC (2024/0227532-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF009121
AQUILES TADEU GUATEMOZIM - SP121377
FABIANA DE CASTRO SOUZA - DF026113
LUCIANA MELLARIO DO PRADO - SP222327
VIVIAN FROES FIUZA RODRIGUES E OUTRO(S) - DF037093
MAURO ROBERTO GUIMARÃES AZIZ - SP319143
LÍVIA DA SILVA LIMA - SP384201
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:08
Publicação
25/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2676068/SC (2024/0227532-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF009121
AQUILES TADEU GUATEMOZIM - SP121377
FABIANA DE CASTRO SOUZA - DF026113
LUCIANA MELLARIO DO PRADO - SP222327
VIVIAN FROES FIUZA RODRIGUES E OUTRO(S) - DF037093
MAURO ROBERTO GUIMARÃES AZIZ - SP319143
LÍVIA DA SILVA LIMA - SP384201
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2676068/SC (2024/0227532-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF009121
AQUILES TADEU GUATEMOZIM - SP121377
FABIANA DE CASTRO SOUZA - DF026113
LUCIANA MELLARIO DO PRADO - SP222327
VIVIAN FROES FIUZA RODRIGUES E OUTRO(S) - DF037093
MAURO ROBERTO GUIMARÃES AZIZ - SP319143
LÍVIA DA SILVA LIMA - SP384201
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:08
Publicação
25/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2676068/SC (2024/0227532-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF009121
AQUILES TADEU GUATEMOZIM - SP121377
FABIANA DE CASTRO SOUZA - DF026113
LUCIANA MELLARIO DO PRADO - SP222327
VIVIAN FROES FIUZA RODRIGUES E OUTRO(S) - DF037093
MAURO ROBERTO GUIMARÃES AZIZ - SP319143
LÍVIA DA SILVA LIMA - SP384201
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 15:46
Documento (Certidão)
17/02/2025, 14:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/02/2025, 17:46
Protocolo de Petição
11/02/2025, 17:24
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:35
Publicação
11/12/2024, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2676068/SC (2024/0227532-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF009121
AQUILES TADEU GUATEMOZIM - SP121377
FABIANA DE CASTRO SOUZA - DF026113
LUCIANA MELLARIO DO PRADO - SP222327
VIVIAN FROES FIUZA RODRIGUES E OUTRO(S) - DF037093
LÍVIA DA SILVA LIMA - SP384201
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
09/12/2024, 17:01
Protocolo de Petição
09/12/2024, 16:31
Publicação
02/12/2024, 08:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2676068/SC (2024/0227532-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: VIVIAN FROES FIUZA RODRIGUES E OUTRO(S) - DF037093
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF009121
AQUILES TADEU GUATEMOZIM - SP121377
FABIANA DE CASTRO SOUZA - DF026113
LUCIANA MELLARIO DO PRADO - SP222327
LÍVIA DA SILVA LIMA - SP384201
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 17:10
Não-Provimento
27/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/11/2024, 18:50
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 11:21
Protocolo de Petição
14/11/2024, 11:01
Publicação
08/11/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:15
Inclusão em pauta
07/11/2024, 17:01
Publicação
24/10/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:23
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 13:45
Redistribuição
23/10/2024, 12:15
Recebimento
23/10/2024, 11:35
Remessa (outros motivos)
23/10/2024, 11:35
Ato ordinatório
22/10/2024, 23:00
Distribuição
22/10/2024, 23:00
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 16:45
Documento (Certidão)
16/10/2024, 16:15
Publicação
22/08/2024, 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:14
Ato ordinatório
21/08/2024, 13:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/08/2024, 19:41
Protocolo de Petição
20/08/2024, 19:25
Publicação
30/07/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024, 17:47
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/07/2024, 23:50
Conclusão (para decisão)
25/06/2024, 10:49
Distribuição (competência exclusiva)
25/06/2024, 10:30
Recebimento
21/06/2024, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA DA SILVA LIMA (OAB SP384201) ADVOGADO(A): AQUILES TADEU GUATEMOZIM (OAB SP121377) ADVOGADO(A): LUCIANA MELLARIO DO PRADO (OAB SP222327)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007245-81.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 791) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA DA SILVA LIMA (OAB SP384201) ADVOGADO(A): AQUILES TADEU GUATEMOZIM (OAB SP121377) ADVOGADO(A): LUCIANA MELLARIO DO PRADO (OAB SP222327)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007245-81.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
13/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA DA SILVA LIMA (OAB SP384201) ADVOGADO(A): AQUILES TADEU GUATEMOZIM (OAB SP121377) ADVOGADO(A): LUCIANA MELLARIO DO PRADO (OAB SP222327)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007245-81.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 644) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS