Agravo em Recurso Especial 1073671-45.2021.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1073671-45.2021.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1073671-45.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Labilipe Participacoes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista que a exequente instaurou o incidente digital n° 0017037-07.2025.8.26.0053 para o prosseguimento da execução, conforme o disposto no artigo 1.286, e seus parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as devidas comunicações, nos termos do comunicado CG n° 1789/2017. - ADV: FABIO ALVIM FERREIRA (OAB 418764/SP), MATEUS MIRANDA ROQUIM (OAB 260035/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1073671-45.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Labilipe Participacoes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista que a exequente instaurou o incidente digital n° 0017037-07.2025.8.26.0053 para o prosseguimento da execução, conforme o disposto no artigo 1.286, e seus parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as devidas comunicações, nos termos do comunicado CG n° 1789/2017. - ADV: FABIO ALVIM FERREIRA (OAB 418764/SP), MATEUS MIRANDA ROQUIM (OAB 260035/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1073671-45.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Labilipe Participacoes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista que a exequente instaurou o incidente digital n° 0017037-07.2025.8.26.0053 para o prosseguimento da execução, conforme o disposto no artigo 1.286, e seus parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as devidas comunicações, nos termos do comunicado CG n° 1789/2017. - ADV: FABIO ALVIM FERREIRA (OAB 418764/SP), MATEUS MIRANDA ROQUIM (OAB 260035/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1073671-45.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Labilipe Participacoes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista que a exequente instaurou o incidente digital n° 0017037-07.2025.8.26.0053 para o prosseguimento da execução, conforme o disposto no artigo 1.286, e seus parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as devidas comunicações, nos termos do comunicado CG n° 1789/2017. - ADV: FABIO ALVIM FERREIRA (OAB 418764/SP), MATEUS MIRANDA ROQUIM (OAB 260035/SP)

14/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 16:03

Trânsito em julgado

05/06/2025, 16:03

Publicação

15/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2733012/SP (2024/0323077-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: FABIO ALVIM FERREIRA - SP418764 JORGE HENRIQUE DE ANDRADE - SP515361 AGRAVADO: LABILIPE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MATEUS MIRANDA ROQUIM - SP260035 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 18:10

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:11

Publicação

25/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:15

Documentos

Intimação

•14/07/2025, 00:00

Intimação

•14/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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