Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0004802-04.2004.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDSON LUIS DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR - MT7400/O e CHARLES TAVARES RIBEIRO - MT7401/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (EXERCITO) e outros Destinatários: EDSON LUIS DIAS LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR - (OAB: MT7400/O) CHARLES TAVARES RIBEIRO - (OAB: MT7401/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
26/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 15:03
Trânsito em julgado
14/05/2025, 15:03
Publicação
14/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760221/MT (2024/0364401-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: EDSON LUIZ DIAS
ADVOGADO: CHARLES TAVARES RIBEIRO - MT007401
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:13
Publicação
25/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760221/MT (2024/0364401-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: EDSON LUIZ DIAS
ADVOGADO: CHARLES TAVARES RIBEIRO - MT007401
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2760221/MT (2024/0364401-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: EDSON LUIZ DIAS
ADVOGADO: CHARLES TAVARES RIBEIRO - MT007401
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760221/MT (2024/0364401-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: EDSON LUIZ DIAS
ADVOGADO: CHARLES TAVARES RIBEIRO - MT007401
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:13
Publicação
25/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760221/MT (2024/0364401-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: EDSON LUIZ DIAS
ADVOGADO: CHARLES TAVARES RIBEIRO - MT007401
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2760221/MT (2024/0364401-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: EDSON LUIZ DIAS
ADVOGADO: CHARLES TAVARES RIBEIRO - MT007401
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 12:33
Redistribuição
11/03/2025, 12:15
Recebimento
11/03/2025, 11:35
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 11:25
Publicação
11/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2760221/MT (2024/0364401-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDSON LUIZ DIAS
ADVOGADO: CHARLES TAVARES RIBEIRO - MT007401
AGRAVADO: UNIÃO
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2025, 21:00
Distribuição
06/03/2025, 21:00
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 17:00
Documento (Certidão)
20/02/2025, 16:00
Publicação
14/11/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
13/11/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/11/2024, 15:01
Protocolo de Petição
13/11/2024, 14:49
Publicação
24/10/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
22/10/2024, 22:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)