3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
NATHALIA DANIEL DOMINGUES
OAB/MG 124956·Representa: Autor
THAIS CALDEIRA GOMES
OAB/MG 086859·Representa: Autor
GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES
OAB/MG 097263·CPF·Representa: Autor
GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES
OAB/MG 97263·CPF·Representa: Autor
LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD
OAB/MG 75455·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2025, 12:00
Trânsito em julgado
18/06/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 18:26
Protocolo de Petição
22/04/2025, 18:08
Publicação
22/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2210092/MG (2022/0287163-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
ADVOGADOS: GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES - MG097263
THAIS CALDEIRA GOMES - MG086859
NATHALIA DANIEL DOMINGUES - MG124956
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2210092/MG (2022/0287163-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
ADVOGADOS: GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES - MG097263
THAIS CALDEIRA GOMES - MG086859
NATHALIA DANIEL DOMINGUES - MG124956
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 20:10
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:03
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2025, 12:33
Expedição de documento (Ofício)
25/03/2025, 15:10
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2210092/MG (2022/0287163-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
ADVOGADOS: GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES - MG097263
THAIS CALDEIRA GOMES - MG086859
NATHALIA DANIEL DOMINGUES - MG124956
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
17/01/2025, 19:00
Petição (Impugnação)
17/01/2025, 17:01
Protocolo de Petição
17/01/2025, 16:41
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 14:11
Protocolo de Petição
19/11/2024, 13:49
Publicação
14/11/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
13/11/2024, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/11/2024, 11:11
Protocolo de Petição
13/11/2024, 10:55
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 15:51
Protocolo de Petição
20/09/2024, 15:30
Publicação
19/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 18:51
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
18/09/2024, 16:00
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 15:46
Documento (Certidão)
13/08/2024, 12:45
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 12:41
Protocolo de Petição
17/05/2024, 12:24
Publicação
16/05/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024, 19:03
Ato ordinatório
14/05/2024, 20:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/05/2024, 20:11
Protocolo de Petição
14/05/2024, 19:54
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 16:11
Protocolo de Petição
19/03/2024, 15:50
Publicação
15/03/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024, 19:04
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/03/2024, 14:40
Conclusão (para decisão)
11/12/2023, 14:58
Redistribuição
11/12/2023, 14:45
Recebimento
06/12/2023, 15:31
Conclusão (para decisão)
12/04/2023, 18:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
12/04/2023, 18:26
Recebimento
12/04/2023, 18:21
Protocolo de Petição
12/04/2023, 18:21
Documento (Certidão)
06/12/2022, 09:35
Redistribuição
06/12/2022, 09:15
Recebimento
29/11/2022, 13:20
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 12:14
Conclusão (para decisão)
20/09/2022, 08:48
Distribuição (competência exclusiva)
20/09/2022, 08:45
Recebimento
09/09/2022, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Recorrente(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 24/06/2022:: Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, THAIS CALDEIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Recorrente(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 24/06/2022:: Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, THAIS CALDEIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.