Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaRecurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
01/03/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela
Partes do Processo
1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Autor
3. IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. (INTERESSADO)
Autor
4. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO)
Autor
2. ROBERIO CHAVES MOREIRA MARTINS DE OLIVEIRA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO
OAB/CE 022248·CPF·Representa: Autor
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA
OAB/CE 016748·Representa: Autor
PATRÍCIA LIMA VIEIRA DE SOUZA
OAB/CE 045515·Representa: Autor
FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR
OAB/CE 026524·CPF·Representa: Autor
JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO
OAB/CE 015887·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
16/05/2025, 15:13
Trânsito em julgado
16/05/2025, 15:13
Publicação
22/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2053879/CE (2023/0030104-3)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FELIPE BAYMA MARQUES - CE023238
DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS - CE022248
JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - CE015887
JULIANA SOBRAL DE ANDRADE - CE026623
MAYARA DE LIMA PAULO - CE027304
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR - CE026524
NAYHARA CRISTINA GOMES DA SILVA - CE025892
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA - CE024764
PATRÍCIA LIMA VIEIRA DE SOUZA - CE045515
ALICIA KELLY SILVA DA COSTA - CE048603
AGRAVADO: ROBERIO CHAVES MOREIRA MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO - CE015445
INTERESSADO: IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA.
INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 20:10
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 13:59
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2053879/CE (2023/0030104-3)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FELIPE BAYMA MARQUES - CE023238
DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS - CE022248
JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - CE015887
JULIANA SOBRAL DE ANDRADE - CE026623
MAYARA DE LIMA PAULO - CE027304
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR - CE026524
NAYHARA CRISTINA GOMES DA SILVA - CE025892
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA - CE024764
PATRÍCIA LIMA VIEIRA DE SOUZA - CE045515
ALICIA KELLY SILVA DA COSTA - CE048603
AGRAVADO: ROBERIO CHAVES MOREIRA MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO - CE015445
INTERESSADO: IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA.
INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2053879/CE (2023/0030104-3)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FELIPE BAYMA MARQUES - CE023238
DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS - CE022248
JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - CE015887
JULIANA SOBRAL DE ANDRADE - CE026623
MAYARA DE LIMA PAULO - CE027304
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR - CE026524
NAYHARA CRISTINA GOMES DA SILVA - CE025892
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA - CE024764
PATRÍCIA LIMA VIEIRA DE SOUZA - CE045515
ALICIA KELLY SILVA DA COSTA - CE048603
AGRAVADO: ROBERIO CHAVES MOREIRA MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO - CE015445
INTERESSADO: IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA.
INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).