ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
21/10/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Partes do Processo
1. FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ (EMBARGANTE)
Autor
2. MUNICÍPIO DE PIRACICABA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL SILVA CAMPOS
OAB/DF 62948·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO ANGELI PIVA
OAB/SP 349646·CPF·Representa: Autor
PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO
OAB/SP 330340·CPF·Representa: Autor
RICARDO FENELON DAS NEVES JUNIOR
OAB/DF 35223·Representa: Autor
CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES
OAB/SP 150050·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
15/09/2025, 14:17
Decurso de Prazo
10/09/2025, 06:33
Publicação
19/08/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1993931/SP (2021/0315562-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ
ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
RICARDO FENELON DAS NEVES JUNIOR - DF035223
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
GABRIEL SILVA CAMPOS - DF062948
PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO - SP330340
GUSTAVO ANGELI PIVA - SP349646
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADVOGADOS: MILTON SERGIO BISSOLI - SP091244
CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES - SP150050
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 10:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1993931/SP (2021/0315562-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ
ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
RICARDO FENELON DAS NEVES JUNIOR - DF035223
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
GABRIEL SILVA CAMPOS - DF062948
PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO - SP330340
GUSTAVO ANGELI PIVA - SP349646
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADVOGADOS: MILTON SERGIO BISSOLI - SP091244
CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES - SP150050
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1993931/SP (2021/0315562-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ
ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
RICARDO FENELON DAS NEVES JUNIOR - DF035223
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
GABRIEL SILVA CAMPOS - DF062948
PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO - SP330340
GUSTAVO ANGELI PIVA - SP349646
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADVOGADOS: MILTON SERGIO BISSOLI - SP091244
CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES - SP150050
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 19:05
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 15:30
Documento (Certidão)
20/05/2025, 12:15
Publicação
05/05/2025, 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1993931/SP (2021/0315562-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ
ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
RICARDO FENELON DAS NEVES JUNIOR - DF035223
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
GABRIEL SILVA CAMPOS - DF062948
PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO - SP330340
GUSTAVO ANGELI PIVA - SP349646
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADVOGADOS: MILTON SERGIO BISSOLI - SP091244
CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES - SP150050
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:16
Petição (Embargos de declaração)
29/04/2025, 14:51
Protocolo de Petição
29/04/2025, 14:36
Publicação
23/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1993931/SP (2021/0315562-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ
ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
RICARDO FENELON DAS NEVES JUNIOR - DF035223
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
GABRIEL SILVA CAMPOS - DF062948
PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO - SP330340
GUSTAVO ANGELI PIVA - SP349646
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADVOGADOS: MILTON SERGIO BISSOLI - SP091244
CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES - SP150050
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/04/2025, 22:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 13:59
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1993931/SP (2021/0315562-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ
ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
RICARDO FENELON DAS NEVES JUNIOR - DF035223
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
GABRIEL SILVA CAMPOS - DF062948
PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO - SP330340
GUSTAVO ANGELI PIVA - SP349646
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADVOGADOS: MILTON SERGIO BISSOLI - SP091244
CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES - SP150050
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Retirada
12/08/2024, 19:37
Mandado (entregue ao destinatário)
02/07/2024, 13:01
Publicação
25/06/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024, 18:32
Inclusão em pauta
24/06/2024, 17:16
Petição (Memoriais)
04/06/2024, 16:36
Protocolo de Petição
04/06/2024, 16:16
Conclusão (para decisão)
15/03/2024, 12:27
Redistribuição
15/03/2024, 09:32
Recebimento
14/03/2024, 17:51
Petição (Memoriais)
08/12/2022, 13:31
Protocolo de Petição
08/12/2022, 13:22
Retirada de pauta
10/10/2022, 23:59
Petição (Memoriais)
04/10/2022, 10:11
Protocolo de Petição
04/10/2022, 10:03
Documento (Certidão)
30/09/2022, 10:21
Mandado (entregue ao destinatário)
27/09/2022, 17:17
Publicação
23/09/2022, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022, 19:04
Inclusão em pauta
22/09/2022, 17:09
Petição (Memoriais)
15/03/2022, 17:16
Protocolo de Petição
15/03/2022, 17:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/03/2022, 14:06
Protocolo de Petição
04/03/2022, 13:56
Conclusão (para decisão)
15/02/2022, 08:18
Redistribuição
15/02/2022, 08:15
Distribuição
11/02/2022, 15:55
Conclusão (para decisão)
10/02/2022, 19:16
Petição (Impugnação)
10/02/2022, 10:51
Protocolo de Petição
10/02/2022, 10:42
Publicação
02/02/2022, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022, 20:42
Ato ordinatório
01/02/2022, 18:32
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/02/2022, 18:16
Protocolo de Petição
01/02/2022, 18:13
Publicação
15/12/2021, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021, 19:09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/12/2021, 18:50
Conclusão (para decisão)
29/11/2021, 16:01
Documento (Certidão)
26/11/2021, 14:14
Publicação
10/11/2021, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021, 19:22
Ato ordinatório
09/11/2021, 17:00
Petição (Embargos de declaração)
09/11/2021, 16:31
Protocolo de Petição
09/11/2021, 16:29
Publicação
03/11/2021, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021, 22:29
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)