Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0367281-03.2024.3.00.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0367281-03.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/05/2025, 16:13

Trânsito em julgado

14/05/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 13:31

Protocolo de Petição

14/04/2025, 13:19

Publicação

14/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 74661/RS (2024/0367281-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: DUARTE LOCACOES LTDA ADVOGADO: IRAN RIBEIRO NAJAR - RS024276 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:50

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 13:56

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 74661/RS (2024/0367281-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: DUARTE LOCACOES LTDA ADVOGADO: IRAN RIBEIRO NAJAR - RS024276 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 02:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(54)