3. DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE - EIRELI (INTERESSADO)
Autor
2. ESTADO DE SERGIPE (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO MOTA BISPO
OAB/SE 012280·CPF·Representa: Autor
MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA
OAB/SE 015042·CPF·Representa: Autor
PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO
OAB/SE 013052·CPF·Representa: Autor
ISABELLA CARVALHO MAGALHAES
OAB/SE 005948·Representa: Autor
EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO
OAB/SE 012019·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
18/06/2025, 14:23
Trânsito em julgado
18/06/2025, 14:23
Publicação
22/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2656122/SE (2024/0189641-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ANDRE MENESES SANTOS
ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454
EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - SE012019
EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B
INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE - EIRELI
ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454
ISABELLA CARVALHO MAGALHAES - SE005948
MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO - SE006365
DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - SE011981
PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO - SE013052
RODRIGO MOTA BISPO - SE012280
MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - SE015042
DANYELLE SANTOS BEZERRA - SE013320
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:07
Publicação
25/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2656122/SE (2024/0189641-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ANDRE MENESES SANTOS
ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454
EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - SE012019
EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B
INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE - EIRELI
ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454
ISABELLA CARVALHO MAGALHAES - SE005948
MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO - SE006365
DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - SE011981
PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO - SE013052
RODRIGO MOTA BISPO - SE012280
MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - SE015042
DANYELLE SANTOS BEZERRA - SE013320
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2656122/SE (2024/0189641-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ANDRE MENESES SANTOS
ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454
EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - SE012019
EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B
INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE - EIRELI
ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454
ISABELLA CARVALHO MAGALHAES - SE005948
MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO - SE006365
DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - SE011981
PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO - SE013052
RODRIGO MOTA BISPO - SE012280
MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - SE015042
DANYELLE SANTOS BEZERRA - SE013320
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 14:00
Petição (Impugnação)
17/02/2025, 20:21
Protocolo de Petição
17/02/2025, 20:01
Ato ordinatório
14/01/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2656122/SE (2024/0189641-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: ANDRE MENESES SANTOS
EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B
INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE - EIRELI
ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454
ISABELLA CARVALHO MAGALHAES - SE005948
MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO - SE006365
DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - SE011981
PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO - SE013052
RODRIGO MOTA BISPO - SE012280
MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - SE015042
DANYELLE SANTOS BEZERRA - SE013320
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/01/2025, 14:45
Petição (Embargos de declaração)
27/12/2024, 17:41
Protocolo de Petição
27/12/2024, 17:20
Publicação
17/12/2024, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2656122/SE (2024/0189641-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ANDRE MENESES SANTOS
AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE - EIRELI
ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454
ISABELLA CARVALHO MAGALHAES - SE005948
MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO - SE006365
DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - SE011981
PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO - SE013052
RODRIGO MOTA BISPO - SE012280
MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - SE015042
DANYELLE SANTOS BEZERRA - SE013320
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)