Agravo em Recurso Especial 0000058-17.2021.8.17.3300 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ERLAYNE NUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SAO JOAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE RÉ Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São João, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223449165, conforme segue transcrito abaixo: "Trata-se de cumprimento de sentença. Nos termos do art. 535 do CPC, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 Vara Única da Comarca de São João Processo nº 0000058-17.2021.8.17.3300 intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 dias, e nos próprios autos, impugnar a execução. Caso não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o disposto no art. 100 da CF. Em caso de impugnação, venham conclusos. São João, 18 de novembro de 2025. Marcus Vinícius Menezes de Souza Juiz de Direito" SÃO JOÃO, 1 de dezembro de 2025. RAUL DONATO DE ARAUJO DO COUTO SOARES Diretoria Regional do Agreste

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU - PARTE AUTORA Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. SÃO JOÃO,16 de julho de 2025. ABNER DA COSTA MANSUR DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 Vara Única da Comarca de São João Processo nº 0000058-17.2021.8.17.3300 AUTOR(A): ERLAYNE NUNES DE OLIVEIRA

17/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:23

Trânsito em julgado

04/06/2025, 15:23

Publicação

14/04/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2688556/PE (2024/0251051-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 EMBARGADO: ERLAYNE NUNES DE OLIVEIRA GUEIROS ADVOGADO: LAIANE MAIARA PEREIRA DA SILVA - PE051566 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:08

Publicação

25/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2688556/PE (2024/0251051-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 EMBARGADO: ERLAYNE NUNES DE OLIVEIRA GUEIROS ADVOGADO: LAIANE MAIARA PEREIRA DA SILVA - PE051566 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:56

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•02/12/2025, 00:00