Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5118135-76.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: VALID SOLUCOES S A
ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646)
ADVOGADO(A): PEDRO JAVIER MARTINS UZEDA LEON (OAB SP473121)
ADVOGADO(A): MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA (OAB SP296859)
ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes do julgamento do recurso pela superior instância, comunique-se à autoridade coatora.
Após, silentes as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2025, 08:03
Trânsito em julgado
09/09/2025, 08:03
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 15:00
Protocolo de Petição
19/08/2025, 14:44
Publicação
18/08/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2180205/RJ (2024/0407322-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: VALID SOLUCOES S A
ADVOGADOS: EDUARDO CARVALHO CAIUBY - SP088368
LUCIANA ROSANOVA GALHARDO - SP109717
MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA - SP296859
NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE - DF056237
PEDRO JAVIER MARTINS UZEDA LEON - SP473121
VICTOR FERREIRA REZENDE DE LIMA - SP417432
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2180205/RJ (2024/0407322-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: VALID SOLUCOES S A
ADVOGADOS: EDUARDO CARVALHO CAIUBY - SP088368
LUCIANA ROSANOVA GALHARDO - SP109717
MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA - SP296859
NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE - DF056237
PEDRO JAVIER MARTINS UZEDA LEON - SP473121
VICTOR FERREIRA REZENDE DE LIMA - SP417432
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/07/2025, 18:31
Protocolo de Petição
25/07/2025, 18:12
Publicação
18/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2180205/RJ (2024/0407322-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: VALID SOLUCOES S A
ADVOGADOS: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAÚJO - RJ127615
DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646
MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA - SP296859
NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE - DF056237
PEDRO JAVIER MARTINS UZEDA LEON - SP473121
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 19:05
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 16:46
Documento (Certidão)
04/06/2025, 15:15
Publicação
08/05/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2180205/RJ (2024/0407322-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: VALID SOLUCOES S A
ADVOGADOS: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAÚJO - RJ127615
DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646
MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA - SP296859
NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE - DF056237
PEDRO JAVIER MARTINS UZEDA LEON - SP473121
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:17
Ato ordinatório
22/04/2025, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2025, 18:26
Protocolo de Petição
22/04/2025, 17:46
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 18:41
Protocolo de Petição
15/04/2025, 18:20
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 18:51
Protocolo de Petição
14/04/2025, 18:39
Publicação
14/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2180205/RJ (2024/0407322-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: VALID SOLUCOES S A
ADVOGADOS: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAÚJO - RJ127615
DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646
MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA - SP296859
NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE - DF056237
PEDRO JAVIER MARTINS UZEDA LEON - SP473121
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:02
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2180205/RJ (2024/0407322-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: VALID SOLUCOES S A
ADVOGADOS: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAÚJO - RJ127615
DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646
MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA - SP296859
NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE - DF056237
PEDRO JAVIER MARTINS UZEDA LEON - SP473121
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 17:01
Documento (Certidão)
17/03/2025, 16:15
Publicação
04/12/2024, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2180205/RJ (2024/0407322-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: VALID SOLUCOES S A
ADVOGADOS: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAÚJO - RJ127615
DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646
MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA - SP296859
NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE - DF056237
PEDRO JAVIER MARTINS UZEDA LEON - SP473121
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 20:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/12/2024, 19:51
Protocolo de Petição
02/12/2024, 19:30
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 16:21
Protocolo de Petição
08/11/2024, 16:00
Publicação
08/11/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:15
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
07/11/2024, 14:00
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 17:00
Distribuição (sorteio)
06/11/2024, 16:00
Recebimento
25/10/2024, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA
APELADO: VALID SOLUCOES S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO(A): PEDRO JAVIER MARTINS UZEDA LEON (OAB SP473121) ADVOGADO(A): MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA (OAB SP296859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5118135-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: VALID SOLUCOES S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA (OAB SP296859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5118135-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA