Agravo em Recurso Especial 2296463-20.2022.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2296463-20.2022.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:33

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:11

Protocolo de Petição

23/04/2025, 12:55

Publicação

22/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2531879/SP (2023/0451862-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VALINHOS ADVOGADO: VAGNER MEZZADRI - PR056934 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: DIRCE LOPES DE SOUZA INTERESSADO: ENOCH DE SOUZA FILHO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 20:10

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2025, 15:10

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2531879/SP (2023/0451862-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VALINHOS ADVOGADO: VAGNER MEZZADRI - PR056934 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: DIRCE LOPES DE SOUZA INTERESSADO: ENOCH DE SOUZA FILHO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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