Agravo em Recurso Especial 1002284-71.2021.4.01.4103 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1002284-71.2021.4.01.4103 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002284-71.2021.4.01.4103. Intimação - Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OSVALDO MIGUEL AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO2394 e JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: OSVALDO MIGUEL AMORIM PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - (OAB: RO2394) JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - (OAB: RO3505) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 1071991273 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VILHENA, 4 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002284-71.2021.4.01.4103.. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, e, nos termos da Portaria 02/2021, da Vara Federal da Subseção Judiciária de Vilhena, intimo as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª região, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Vilhena/RO, data e assinatura digitais. Servidor(a)

15/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2025, 11:53

Trânsito em julgado

18/06/2025, 13:13

Publicação

23/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2636240/RO (2024/0133998-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: OSVALDO MIGUEL AMORIM ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2025, 22:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:07

Publicação

25/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2636240/RO (2024/0133998-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: OSVALDO MIGUEL AMORIM ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 18:45

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(83)

legal