Recurso Especial 5007589-56.2022.4.04.7107 - STJ

Recurso Especial 5007589-56.2022.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007589-56.2022.4.04.7107/RS IMPETRANTE: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências: Ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos da instância superior, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, ficando cientes de que, no silêncio, os autos serão baixados.

13/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:53

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:53

Publicação

15/04/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no REsp 2107044/RS (2023/0395755-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO - RS030694 GUSTAVO COUSSEAU CAVION - RS110344 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 18:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 13:59

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no REsp 2107044/RS (2023/0395755-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO - RS030694 GUSTAVO COUSSEAU CAVION - RS110344 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2107044/RS (2023/0395755-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO - RS030694 GUSTAVO COUSSEAU CAVION - RS110344 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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