Recurso Especial 0001754-22.2011.8.24.0042 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0001754-22.2011.8.24.0042 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0001754-22.2011.8.24.0042/SC AUTOR: CENALDO SCHEIDT ADVOGADO(A): LUCAS EDIVANDRO AGOSTINI (OAB SC031577) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) AUTOR: ELZA SCHEIDT ADVOGADO(A): LUCAS EDIVANDRO AGOSTINI (OAB SC031577) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes para manifestação acerca da documentação amealhada pelo perito judicial (Eventos 218 e 220) e pelo Cartório de Registro de Imóveis (Evento 222). 2. Expeça-se alvará em favor do expert, observando-se os dados bancários informados nos autos. 3. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001754-22.2011.8.24.0042/SC RELATOR: PEDRO CRUZ GABRIEL AUTOR: CENALDO SCHEIDT ADVOGADO(A): LUCAS EDIVANDRO AGOSTINI (OAB SC031577) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) AUTOR: ELZA SCHEIDT ADVOGADO(A): LUCAS EDIVANDRO AGOSTINI (OAB SC031577) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 204 - 24/02/2026 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001754-22.2011.8.24.0042/SC RELATOR: PEDRO CRUZ GABRIEL AUTOR: CENALDO SCHEIDT ADVOGADO(A): LUCAS EDIVANDRO AGOSTINI (OAB SC031577) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) AUTOR: ELZA SCHEIDT ADVOGADO(A): LUCAS EDIVANDRO AGOSTINI (OAB SC031577) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 192 - 03/02/2026 - RESPOSTA Evento 189 - 22/01/2026 - PETIÇÃO

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0001754-22.2011.8.24.0042/SC AUTOR: CENALDO SCHEIDT ADVOGADO(A): LUCAS EDIVANDRO AGOSTINI (OAB SC031577) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) AUTOR: ELZA SCHEIDT ADVOGADO(A): LUCAS EDIVANDRO AGOSTINI (OAB SC031577) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino que o cartório judicial disponibilize ao Ofício de Registro de Imóveis (ORI) cópia integral do feito, substancialmente os documentos citados no item 1 do ofício retro. 2. Intime-se o perito nomeado na ação principal para que, no prazo de 30 dias, apresente memorial descritivo georreferenciado da área desapropriada, e ART, em conformidade com as informações prestadas pelo ORI. Serve o presente como ofício/mandado. Intimem-se. Cumpra-se.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0001754-22.2011.8.24.0042/SC AUTOR: CENALDO SCHEIDT ADVOGADO(A): LUCAS EDIVANDRO AGOSTINI (OAB SC031577) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) AUTOR: ELZA SCHEIDT ADVOGADO(A): LUCAS EDIVANDRO AGOSTINI (OAB SC031577) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do agravo interno em recurso especial (evento 237, CERTTRAN29), oficie-se ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis para registrar/averbar a transferência definitiva da posse e da propriedade da área desapropriada, mercê do artigo 167 da Lei Federal n. 6.015/1973. Serve o presente como ofício/mandado. Intimem-se. Cumpra-se.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0001754-22.2011.8.24.0042/SC AUTOR: CENALDO SCHEIDT ADVOGADO(A): LUCAS EDIVANDRO AGOSTINI (OAB SC031577) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) AUTOR: ELZA SCHEIDT ADVOGADO(A): LUCAS EDIVANDRO AGOSTINI (OAB SC031577) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Segunda Instância no prazo de 15 (quinze) dias (observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública e para a Defensoria Pública), ciente de que sua inércia – ou a simples renúncia ao prazo – acarretará o arquivamento do feito.

17/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:53

Trânsito em julgado

09/06/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 15:51

Protocolo de Petição

23/04/2025, 15:40

Publicação

23/04/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1640579/SC (2016/0313080-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: CÉLIA IRACI DA CUNHA - SC022774 AGRAVADO: CENALDO SCHEIDT AGRAVADO: ELZA SCHEIDT ADVOGADOS: GÉLSON JOEL SIMON - SC016971 LUCAS EDIVANDRO AGOSTINI - SC031577 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2025, 22:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

09/04/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2026, 00:00