INSTITUTO DE ATENçãO BáSICA E AVANçADA À SAúDE - IABAS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIA LUIZA ANGELINA DE SOUZA
OAB/SP 390692·CPF·Representa: Autor
ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA
OAB/SP 316132·CPF·Representa: Autor
LUCAS PETEAN AMARO
OAB/SP 431268·CPF·Representa: Autor
PRISCILA FALCÃO TOSETTI
OAB/SP 261135·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1005202-44.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jose Coutinho Ribeiro do Nascimento - Instituto de Atenção Básica e Avançada À Saúde - Iabas e outro -
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso da Municipalidade para decretar a improcedência da ação. Considerando a concessão de assistência judiciária gratuita, ao arquivo, pelo prazo do art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil, durante o qual, se cabível, independente de nova intimação, a exequente deve informar ao juízo a ocorrência de mudança na situação financeira do executado como requisito para dar início à execução. Int. - ADV: MARIA LUIZA ANGELINA DE SOUZA (OAB 390692/SP), ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA (OAB 316132/SP), LUCAS PETEAN AMARO (OAB 431268/SP)
08/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/05/2025, 14:44
Trânsito em julgado
14/05/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 18:51
Protocolo de Petição
14/04/2025, 18:39
Publicação
14/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818320/SP (2024/0453939-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MARIA JOSE COUTINHO
ADVOGADOS: PRISCILA FALCÃO TOSETTI - SP261135
ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA - SP316132
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CASSIO NOGUEIRA JANUARIO - SP352409
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:17
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818320/SP (2024/0453939-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MARIA JOSE COUTINHO
ADVOGADOS: PRISCILA FALCÃO TOSETTI - SP261135
ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA - SP316132
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CASSIO NOGUEIRA JANUARIO - SP352409
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818320/SP (2024/0453939-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MARIA JOSE COUTINHO
ADVOGADOS: PRISCILA FALCÃO TOSETTI - SP261135
ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA - SP316132
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CASSIO NOGUEIRA JANUARIO - SP352409
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:17
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818320/SP (2024/0453939-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MARIA JOSE COUTINHO
ADVOGADOS: PRISCILA FALCÃO TOSETTI - SP261135
ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA - SP316132
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CASSIO NOGUEIRA JANUARIO - SP352409
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 08:37
Redistribuição
26/02/2025, 08:02
Distribuição
25/02/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818320/SP (2024/0453939-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA JOSE COUTINHO
ADVOGADOS: PRISCILA FALCÃO TOSETTI - SP261135
ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA - SP316132
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CASSIO NOGUEIRA JANUARIO - SP352409
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.