Agravo em Recurso Especial 5014923-68.2022.4.04.7002 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014923-68.2022.4.04.7002/PR EXECUTADO: BM ANESTESIOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): DERICK MATHEUS MAIN COSTA (OAB PR111493) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA (OAB PR086122) ADVOGADO(A): JOSE RENATO REGHIN (OAB PR080194) DESPACHO/DECISÃO Cumpram-se os itens 7 e seguintes do despacho do evento 80.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014923-68.2022.4.04.7002/PR RELATOR: SERGIO LUIS RUIVO MARQUES EXECUTADO: BM ANESTESIOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): DERICK MATHEUS MAIN COSTA (OAB PR111493) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA (OAB PR086122) ADVOGADO(A): JOSE RENATO REGHIN (OAB PR080194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 103 - 05/01/2026 - PETIÇÃO Evento 102 - 05/01/2026 - PETIÇÃO

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014923-68.2022.4.04.7002/PR RELATOR: SERGIO LUIS RUIVO MARQUES EXECUTADO: BM ANESTESIOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): DERICK MATHEUS MAIN COSTA (OAB PR111493) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA (OAB PR086122) ADVOGADO(A): JOSE RENATO REGHIN (OAB PR080194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 12/11/2025 - Deferido o pedido Evento 80 - 17/10/2025 - Despacho

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014923-68.2022.4.04.7002/PR AUTOR: BM ANESTESIOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): JOSE RENATO REGHIN (OAB PR080194) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA (OAB PR086122) ADVOGADO(A): DERICK MATHEUS MAIN COSTA (OAB PR111493) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 695/2020 desta 1ª Vara Federal, que disciplina a realização de atos processuais a serem praticados pelos servidores independentemente de despacho judicial: I - ATOS EM GERAL APLICÁVEIS A TODAS AS CLASSES PROCESSUAIS Art. 1º. Fica autorizado aos servidores da Secretaria desta Vara Federal praticar os seguintes atos processuais, independentemente de despacho judicial, salvo se houver dúvida, caso em que os autos devem ser submetidos à apreciação do magistrado: Do trânsito em julgado e da baixa de processos XXXVII - intimar as partes, quando da baixa dos autos da Superior Instância ou juntada de decisão dos Tribunais Superiores, aguardando o julgamento de eventual(is) recurso(s), para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias, cientificando-as de que, nada sendo requerido, será suspenso o andamento do feito até o julgamento definitivo do(s) recurso(s) pelo respectivo Tribunal, independentemente de despacho; Dessa forma, nos termos acima, a Secretaria desta 1ª Vara Federal intima as partes acerca da baixa dos autos ou da juntada de decisão da Superior Instância (evento xx), aguardando o julgamento de eventual(is) recurso(s), para que requeiram o que for de seu interesse no prosseguimento do feito, indicando com quais providências pretendem o seguimento dos atos processuais/executórios. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo acima concedido sem que haja manifestação das partes, ficam desde já cientificadas de que será suspenso o andamento do feito até o julgamento definitivo do recurso pelo respectivo Tribunal.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014923-68.2022.4.04.7002/PR AUTOR: BM ANESTESIOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): JOSE RENATO REGHIN (OAB PR080194) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA (OAB PR086122) ADVOGADO(A): DERICK MATHEUS MAIN COSTA (OAB PR111493) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 695/2020 desta 1ª Vara Federal, que disciplina a realização de atos processuais a serem praticados pelos servidores independentemente de despacho judicial: I - ATOS EM GERAL APLICÁVEIS A TODAS AS CLASSES PROCESSUAIS Art. 1º. Fica autorizado aos servidores da Secretaria desta Vara Federal praticar os seguintes atos processuais, independentemente de despacho judicial, salvo se houver dúvida, caso em que os autos devem ser submetidos à apreciação do magistrado: Do trânsito em julgado e da baixa de processos XXXVII - intimar as partes, quando da baixa dos autos da Superior Instância ou juntada de decisão dos Tribunais Superiores, aguardando o julgamento de eventual(is) recurso(s), para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias, cientificando-as de que, nada sendo requerido, será suspenso o andamento do feito até o julgamento definitivo do(s) recurso(s) pelo respectivo Tribunal, independentemente de despacho; Dessa forma, nos termos acima, a Secretaria desta 1ª Vara Federal intima as partes acerca da baixa dos autos ou da juntada de decisão da Superior Instância (evento xx), aguardando o julgamento de eventual(is) recurso(s), para que requeiram o que for de seu interesse no prosseguimento do feito, indicando com quais providências pretendem o seguimento dos atos processuais/executórios. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo acima concedido sem que haja manifestação das partes, ficam desde já cientificadas de que será suspenso o andamento do feito até o julgamento definitivo do recurso pelo respectivo Tribunal.

12/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/09/2025, 08:01

Trânsito em julgado

09/09/2025, 08:01

Publicação

18/08/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2802863/RS (2024/0449371-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: BM MEDICINA LTDA ADVOGADOS: JOSÉ RENATO REGHIN - PR080194 LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA - PR086122 DÉRICK MATHEUS MAIN COSTA - PR111493 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 00:00