1. AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (EMBARGANTE)
Autor
10. CARLOS ROBERTO GOUVEIA DE CARVALHO (EMBARGADO)
Reu
11. GILBERTO CARVALHO DE MORAIS (EMBARGADO)
Reu
12. EURIPEDES GOUVEIA DE MORAIS (EMBARGADO)
Reu
2. LEANDRO CARVALHO DE MORAES (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL WALNER SANTANA DUARTE
OAB/GO 031656·Representa: Autor
JAQUEL SOUZA LIMA
OAB/GO 015749·Representa: Autor
DANIEL WALNER SANTANA DUARTE
OAB/GO 031656·Representa: Réu
JAQUEL SOUZA LIMA
OAB/GO 015749·Representa: Réu
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
12/06/2025, 17:32
Trânsito em julgado
11/06/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 19:51
Protocolo de Petição
23/04/2025, 19:35
Publicação
14/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2158086/GO (2024/0262304-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
ADVOGADO: DANIEL WALNER SANTANA DUARTE - GO031656
EMBARGADO: LEANDRO CARVALHO DE MORAES
EMBARGADO: JOSE PAULO GOUVEIA DE MORAIS
EMBARGADO: EURIDES MARQUES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: ELZA MARIA VILELA MARQUES
EMBARGADO: EUTER BORGES DA SILVA
EMBARGADO: APARECIDA DE LOURDES MORAIS BORGES
EMBARGADO: APARECIDA ALVES DE CARVALHO
EMBARGADO: SOLANGE MORAIS DE CARVALHO
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEIA DE CARVALHO
EMBARGADO: GILBERTO CARVALHO DE MORAIS
EMBARGADO: EURIPEDES GOUVEIA DE MORAIS
ADVOGADO: JAQUEL SOUZA LIMA - GO015749
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:01
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2158086/GO (2024/0262304-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
ADVOGADO: DANIEL WALNER SANTANA DUARTE - GO031656
EMBARGADO: LEANDRO CARVALHO DE MORAES
EMBARGADO: JOSE PAULO GOUVEIA DE MORAIS
EMBARGADO: EURIDES MARQUES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: ELZA MARIA VILELA MARQUES
EMBARGADO: EUTER BORGES DA SILVA
EMBARGADO: APARECIDA DE LOURDES MORAIS BORGES
EMBARGADO: APARECIDA ALVES DE CARVALHO
EMBARGADO: SOLANGE MORAIS DE CARVALHO
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEIA DE CARVALHO
EMBARGADO: GILBERTO CARVALHO DE MORAIS
EMBARGADO: EURIPEDES GOUVEIA DE MORAIS
ADVOGADO: JAQUEL SOUZA LIMA - GO015749
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2158086/GO (2024/0262304-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
ADVOGADO: DANIEL WALNER SANTANA DUARTE - GO031656
EMBARGADO: LEANDRO CARVALHO DE MORAES
EMBARGADO: JOSE PAULO GOUVEIA DE MORAIS
EMBARGADO: EURIDES MARQUES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: ELZA MARIA VILELA MARQUES
EMBARGADO: EUTER BORGES DA SILVA
EMBARGADO: APARECIDA DE LOURDES MORAIS BORGES
EMBARGADO: APARECIDA ALVES DE CARVALHO
EMBARGADO: SOLANGE MORAIS DE CARVALHO
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEIA DE CARVALHO
EMBARGADO: GILBERTO CARVALHO DE MORAIS
EMBARGADO: EURIPEDES GOUVEIA DE MORAIS
ADVOGADO: JAQUEL SOUZA LIMA - GO015749
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:01
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2158086/GO (2024/0262304-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
ADVOGADO: DANIEL WALNER SANTANA DUARTE - GO031656
EMBARGADO: LEANDRO CARVALHO DE MORAES
EMBARGADO: JOSE PAULO GOUVEIA DE MORAIS
EMBARGADO: EURIDES MARQUES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: ELZA MARIA VILELA MARQUES
EMBARGADO: EUTER BORGES DA SILVA
EMBARGADO: APARECIDA DE LOURDES MORAIS BORGES
EMBARGADO: APARECIDA ALVES DE CARVALHO
EMBARGADO: SOLANGE MORAIS DE CARVALHO
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEIA DE CARVALHO
EMBARGADO: GILBERTO CARVALHO DE MORAIS
EMBARGADO: EURIPEDES GOUVEIA DE MORAIS
ADVOGADO: JAQUEL SOUZA LIMA - GO015749
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 16:00
Documento (Certidão)
19/02/2025, 14:31
Documento (Certidão)
19/02/2025, 14:31
Documento (Certidão)
19/02/2025, 14:30
Documento (Certidão)
19/02/2025, 14:30
Documento (Certidão)
19/02/2025, 14:30
Documento (Certidão)
19/02/2025, 14:30
Documento (Certidão)
19/02/2025, 14:30
Documento (Certidão)
19/02/2025, 14:30
Documento (Certidão)
19/02/2025, 14:30
Documento (Certidão)
19/02/2025, 14:30
Documento (Certidão)
19/02/2025, 14:30
Publicação
11/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2158086/GO (2024/0262304-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
ADVOGADO: DANIEL WALNER SANTANA DUARTE - GO031656
EMBARGADO: LEANDRO CARVALHO DE MORAES
EMBARGADO: JOSE PAULO GOUVEIA DE MORAIS
EMBARGADO: EURIDES MARQUES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: ELZA MARIA VILELA MARQUES
EMBARGADO: EUTER BORGES DA SILVA
EMBARGADO: APARECIDA DE LOURDES MORAIS BORGES
EMBARGADO: APARECIDA ALVES DE CARVALHO
EMBARGADO: SOLANGE MORAIS DE CARVALHO
EMBARGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEIA DE CARVALHO
EMBARGADO: GILBERTO CARVALHO DE MORAIS
EMBARGADO: EURIPEDES GOUVEIA DE MORAIS
ADVOGADO: JAQUEL SOUZA LIMA - GO015749
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/02/2025, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
07/02/2025, 18:01
Protocolo de Petição
07/02/2025, 17:47
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:29
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 15:26
Protocolo de Petição
03/12/2024, 15:00
Publicação
02/12/2024, 08:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2158086/GO (2024/0262304-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
ADVOGADO: DANIEL WALNER SANTANA DUARTE - GO031656
AGRAVADO: LEANDRO CARVALHO DE MORAES
AGRAVADO: JOSE PAULO GOUVEIA DE MORAIS
AGRAVADO: EURIDES MARQUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ELZA MARIA VILELA MARQUES
AGRAVADO: EUTER BORGES DA SILVA
AGRAVADO: APARECIDA DE LOURDES MORAIS BORGES
AGRAVADO: APARECIDA ALVES DE CARVALHO
AGRAVADO: SOLANGE MORAIS DE CARVALHO
AGRAVADO: CARLOS ROBERTO GOUVEIA DE CARVALHO
AGRAVADO: GILBERTO CARVALHO DE MORAIS
AGRAVADO: EURIPEDES GOUVEIA DE MORAIS
ADVOGADO: JAQUEL SOUZA LIMA - GO015749
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.