Agravo em Recurso Especial 0000402-96.2018.8.19.0050 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000402-96.2018.8.19.0050 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Atenda-se ao Ministério Público (id. 159, itens 2 e 4).

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Atenda-se ao Ministério Público.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, na forma da Portaria 01/2020 foi proferido o seguinte despacho ordinatório: Cumpra-se o Acórdão.

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 16:13

Trânsito em julgado

18/06/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:31

Protocolo de Petição

25/04/2025, 14:12

Publicação

23/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2516776/RJ (2023/0427007-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: FLAVIO GOMES DE SOUSA ADVOGADOS: EDUARDO DAMIAN DUARTE - RJ106783 LEANDRO DELPHINO - RJ176726 RAFAEL BARBOSA DE CASTRO - RJ184843 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2025, 22:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2025, 15:10

Publicação

25/03/2025, 01:03

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 00:00

Despacho

•15/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Atenda-se ao Ministério Público (id. 159, itens 2 e 4).

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Atenda-se ao Ministério Público.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, na forma da Portaria 01/2020 foi proferido o seguinte despacho ordinatório: Cumpra-se o Acórdão.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

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