Agravo em Recurso Especial 0012309-76.2021.8.27.2722 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0012309-76.2021.8.27.2722 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 13:03

Trânsito em julgado

11/06/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 13:31

Protocolo de Petição

14/04/2025, 13:19

Publicação

14/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833766/TO (2025/0010114-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO: ADAUTO SAMPAIO DOS SANTOS AGRAVADO: BRUNO MENDONCA DE OLIVEIRA BOAVENTURA AGRAVADO: CASSIO MAXIMIANO GOMES SANTOS AGRAVADO: EUDES ALCIDES IRINEU DE CARVALHO AGRAVADO: EZEQUIAS SILVA DE CARVALHO AGRAVADO: IANA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: KETHLIN NAYARY AMARANTE MACEDO AGRAVADO: LETICIA QUECI CASSIANO AGRAVADO: LUA NEVES DE CALDAS AGRAVADO: LUCAS SODRE FERREIRA AGRAVADO: RAFAEL CAVALCANTE CHERNI AGRAVADO: RAINE KALKI DA CUNHA AGRAVADO: WAGNER AMARAL DE AMORIM ADVOGADO: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR - AM009941 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2025, 15:10

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833766/TO (2025/0010114-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO: ADAUTO SAMPAIO DOS SANTOS AGRAVADO: BRUNO MENDONCA DE OLIVEIRA BOAVENTURA AGRAVADO: CASSIO MAXIMIANO GOMES SANTOS AGRAVADO: EUDES ALCIDES IRINEU DE CARVALHO AGRAVADO: EZEQUIAS SILVA DE CARVALHO AGRAVADO: IANA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: KETHLIN NAYARY AMARANTE MACEDO AGRAVADO: LETICIA QUECI CASSIANO AGRAVADO: LUA NEVES DE CALDAS AGRAVADO: LUCAS SODRE FERREIRA AGRAVADO: RAFAEL CAVALCANTE CHERNI AGRAVADO: RAINE KALKI DA CUNHA AGRAVADO: WAGNER AMARAL DE AMORIM ADVOGADO: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR - AM009941 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 00:00

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(28)

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