Agravo em Recurso Especial 0019780-16.2019.8.08.0048 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0019780-16.2019.8.08.0048 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES11587 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para pagamento das custas, no prazo de 10 dias. SERRA-ES, 23 de abril de 2026. ADRIANA DE OLIVEIRA MOURAO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 0019780-16.2019.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 0019780-16.2019.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se as partes da descida dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o responsável pelo pagamento da conta de custas processuais, para o pagamento em dez dias. Após, em não havendo o pagamento, inscreva-se me dívida ativa, em seguida arquive-se. SERRA/ES, 19 de agosto de 2025. TELMELITA GUIMARÃES ALVES Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 0019780-16.2019.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se as partes da descida dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o responsável pelo pagamento da conta de custas processuais, para o pagamento em dez dias. Após, em não havendo o pagamento, inscreva-se me dívida ativa, em seguida arquive-se. SERRA/ES, 19 de agosto de 2025. TELMELITA GUIMARÃES ALVES Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2025, 17:40

Trânsito em julgado

19/05/2025, 06:36

Publicação

23/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2749987/ES (2024/0351039-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES ADVOGADOS: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES011587 RENAN SALES VANDERLEI - ES015452 NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO - ES023765 CAROLINE ZAMBON MORAES - ES030672 FRANCIELLI RAMOS BRUNI - ES032460 MARIA ANGELA MARTINS PEIXOTO - ES031947 VITOR SPELTA DEL CARO - ES026004 BRUNELLA SILVA VAGO - ES023843 BÁRBARA HATUM SIQUEIRA - ES026227 LARISSA DE AGUIAR BAIENSE MAMERI - ES025850 BRUNA FIGUEIRA MARCHIORI E OUTRO(S) - ES034859 EMBARGADO: MUNICÍPIO DA SERRA ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2025, 22:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:13

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2749987/ES (2024/0351039-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES ADVOGADOS: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES011587 RENAN SALES VANDERLEI - ES015452 NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO - ES023765 CAROLINE ZAMBON MORAES - ES030672 FRANCIELLI RAMOS BRUNI - ES032460 MARIA ANGELA MARTINS PEIXOTO - ES031947 VITOR SPELTA DEL CARO - ES026004 BRUNELLA SILVA VAGO - ES023843 BÁRBARA HATUM SIQUEIRA - ES026227 LARISSA DE AGUIAR BAIENSE MAMERI - ES025850 BRUNA FIGUEIRA MARCHIORI E OUTRO(S) - ES034859 EMBARGADO: MUNICÍPIO DA SERRA ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:56

Documentos

Intimação - Diário

•24/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(27)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(68)

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