Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: MUNICÍPIO DE SERTÂNIA-PE, MUNICIPIO DE SERTANIA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. SERTÂNIA, 30 de outubro de 2025. MARTHA HELENA DE ALBUQUERQUE LIRA SANTOS DRS
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Sertânia Processo nº 0000724-78.2017.8.17.3390 AUTOR(A): ESEQUIAS CARDOSO GONDIM
31/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/09/2025, 14:43
Trânsito em julgado
17/09/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 17:46
Protocolo de Petição
02/07/2025, 17:30
Publicação
26/06/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2586972/PE (2024/0077468-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SERTANIA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: ESEQUIAS CARDOSO GONDIM
ADVOGADO: CELESTINO DE BARROS SOBRINHO - PE037123
INTERESSADO: ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2586972/PE (2024/0077468-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SERTANIA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: ESEQUIAS CARDOSO GONDIM
ADVOGADO: CELESTINO DE BARROS SOBRINHO - PE037123
INTERESSADO: ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2586972/PE (2024/0077468-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SERTANIA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: ESEQUIAS CARDOSO GONDIM
ADVOGADO: CELESTINO DE BARROS SOBRINHO - PE037123
INTERESSADO: ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2586972/PE (2024/0077468-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SERTANIA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: ESEQUIAS CARDOSO GONDIM
ADVOGADO: CELESTINO DE BARROS SOBRINHO - PE037123
INTERESSADO: ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:44
Conclusão (para decisão)
19/05/2025, 15:31
Documento (Certidão)
19/05/2025, 13:45
Publicação
09/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2586972/PE (2024/0077468-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SERTANIA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: ESEQUIAS CARDOSO GONDIM
ADVOGADO: CELESTINO DE BARROS SOBRINHO - PE037123
INTERESSADO: ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
06/05/2025, 21:31
Protocolo de Petição
06/05/2025, 21:11
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 16:51
Protocolo de Petição
15/04/2025, 16:30
Publicação
15/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2586972/PE (2024/0077468-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SERTANIA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
AGRAVADO: ESEQUIAS CARDOSO GONDIM
ADVOGADO: CELESTINO DE BARROS SOBRINHO - PE037123
INTERESSADO: ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 18:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:05
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2586972/PE (2024/0077468-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SERTANIA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
AGRAVADO: ESEQUIAS CARDOSO GONDIM
ADVOGADO: CELESTINO DE BARROS SOBRINHO - PE037123
INTERESSADO: ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 14:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/03/2025, 16:51
Protocolo de Petição
12/03/2025, 16:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/02/2025, 12:26
Publicação
03/02/2025, 00:33
Documento (Certidão)
31/01/2025, 10:39
Publicação
31/01/2025, 08:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2586972/PE (2024/0077468-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SERTANIA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR - PE029754
GUSTAVO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE FILHO - PE042868
NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO - PE049678
AGRAVADO: ESEQUIAS CARDOSO GONDIM
ADVOGADO: CELESTINO DE BARROS SOBRINHO - PE037123
INTERESSADO: ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO Tendo em conta a renúncia de mandato colacionada às fls. 407/408, nos termos do quanto apregoa o artigo 183, §1º, do CPC, intime-se pessoalmente o Município de Sertânia/PE, para que, no prazo de 15 dias, constitua novo procurador para atuar no presente feito. Publique-se. Intime-se. Relator
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
31/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/01/2025, 17:36
Mero expediente
30/01/2025, 07:50
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 09:15
Petição (Renúncia de mandato)
27/01/2025, 14:41
Protocolo de Petição
27/01/2025, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2586972/PE (2024/0077468-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SERTANIA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR - PE029754
GUSTAVO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE FILHO - PE042868
NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO - PE049678
AGRAVADO: ESEQUIAS CARDOSO GONDIM
ADVOGADO: CELESTINO DE BARROS SOBRINHO - PE037123
INTERESSADO: ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO Diante da certidão de fl. 412, intime-se a causídica renunciante, Dra. NATÁLIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO, OAB/PE nº 49.678, para que, no prazo de 5 dias, colacione neste feito documento que comprove a ciência da parte recorrente quanto à comunicação da renúncia de mandato, nos termos do quanto disposto no artigo 112, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se. Publique-se. Relator
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
20/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/01/2025, 20:10
Mero expediente
17/01/2025, 20:10
Documento (Certidão)
17/01/2025, 14:03
Petição (Renúncia de mandato)
17/01/2025, 13:01
Protocolo de Petição
17/01/2025, 12:42
Conclusão (para decisão)
02/09/2024, 16:00
Documento (Certidão)
02/09/2024, 15:45
Redistribuição (prevenção; sucessão)
26/08/2024, 16:01
Publicação
09/08/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024, 18:25
Ato ordinatório
08/08/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/08/2024, 17:11
Protocolo de Petição
08/08/2024, 16:59
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 18:21
Protocolo de Petição
29/07/2024, 18:08
Publicação
02/07/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 18:15
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)