Agravo em Recurso Especial 8010356-14.2022.8.05.0039 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INTERESSADO: SANJUAN ENGENHARIA LTDA. RÉU: INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMACARI CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO PROCESSUAL: [Liminar] Intimem-se as partes acerca da descida dos autos do(a) Egrégio(a) Tribunal de Justiça/Turma Recursal. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Camaçari/BA, 15 de maio de 2025. CAROLINA SIMÕES FERREIRA Diretora de Secretaria COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8010356-14.2022.8.05.0039

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INTERESSADO: SANJUAN ENGENHARIA LTDA. RÉU: INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMACARI CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO PROCESSUAL: [Liminar] Intimem-se as partes acerca da descida dos autos do(a) Egrégio(a) Tribunal de Justiça/Turma Recursal. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Camaçari/BA, 15 de maio de 2025. CAROLINA SIMÕES FERREIRA Diretora de Secretaria COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8010356-14.2022.8.05.0039

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:03

Trânsito em julgado

14/05/2025, 14:03

Publicação

14/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700865/BA (2024/0275318-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: SANJUAN ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: ALDO FIRMINO DE CARVALHO NETO - BA056155 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI ADVOGADO: VIRGÍNIA SANTANA CORRÊA OLIVEIRA - BA023848 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:50

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:09

Publicação

25/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700865/BA (2024/0275318-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: SANJUAN ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: ALDO FIRMINO DE CARVALHO NETO - BA056155 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI ADVOGADO: VIRGÍNIA SANTANA CORRÊA OLIVEIRA - BA023848 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:56

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00