Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
26/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
1. LUIZ EDUARDO PILATTI ROSAS (EMBARGANTE)
Autor
2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA
OAB/PR 88316·CPF·Representa: Autor
FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA
OAB/PR 96685·CPF·Representa: Autor
THALES MOTTI FERNANDES
OAB/PR 96686·CPF·Representa: Autor
FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA
OAB/PR 096685·CPF·Representa: Autor
THALES MOTTI FERNANDES
OAB/PR 096686·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
09/09/2025, 07:40
Trânsito em julgado
09/09/2025, 07:40
Publicação
18/08/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2751377/RS (2024/0355450-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: LUIZ EDUARDO PILATTI ROSAS
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA - PR088316
THALES MOTTI FERNANDES - PR096686
FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA - PR096685
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2751377/RS (2024/0355450-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: LUIZ EDUARDO PILATTI ROSAS
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA - PR088316
THALES MOTTI FERNANDES - PR096686
FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA - PR096685
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2751377/RS (2024/0355450-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: LUIZ EDUARDO PILATTI ROSAS
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA - PR088316
THALES MOTTI FERNANDES - PR096686
FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA - PR096685
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 19:05
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 15:31
Documento (Certidão)
04/06/2025, 14:45
Publicação
08/05/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2751377/RS (2024/0355450-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: LUIZ EDUARDO PILATTI ROSAS
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA - PR088316
THALES MOTTI FERNANDES - PR096686
FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA - PR096685
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:54
Ato ordinatório
17/04/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
17/04/2025, 17:21
Protocolo de Petição
17/04/2025, 17:08
Publicação
14/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2751377/RS (2024/0355450-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO PILATTI ROSAS
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA - PR088316
THALES MOTTI FERNANDES - PR096686
FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA - PR096685
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:13
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2751377/RS (2024/0355450-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO PILATTI ROSAS
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA - PR088316
THALES MOTTI FERNANDES - PR096686
FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA - PR096685
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 17:01
Documento (Certidão)
27/02/2025, 15:30
Publicação
22/11/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
21/11/2024, 10:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/11/2024, 10:21
Protocolo de Petição
21/11/2024, 09:58
Publicação
12/11/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:09
Ato ordinatório
11/11/2024, 08:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
11/11/2024, 08:30
Publicação
15/10/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 18:26
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 14:04
Redistribuição
14/10/2024, 13:45
Recebimento
14/10/2024, 12:58
Remessa (outros motivos)
14/10/2024, 12:46
Distribuição
11/10/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 10:20
Distribuição (competência exclusiva)
26/09/2024, 09:45
Recebimento
18/09/2024, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO PILATTI ROSAS ADVOGADO(A): RUTSON LUIZ ALVAREZ (OAB PR027425) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA (OAB PR088316) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA (OAB PR096685) ADVOGADO(A): THALES MOTTI FERNANDES (OAB PR096686) ADVOGADO(A): ANA PAULA MILÉO (OAB PR060907) ADVOGADO(A): EDUARDO DEZONTINE PIOTROWSKI (OAB PR107652)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5016419-55.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO PILATTI ROSAS ADVOGADO(A): RUTSON LUIZ ALVAREZ (OAB PR027425) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA (OAB PR088316) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA (OAB PR096685) ADVOGADO(A): THALES MOTTI FERNANDES (OAB PR096686) ADVOGADO(A): ANA PAULA MILÉO (OAB PR060907) ADVOGADO(A): EDUARDO DEZONTINE PIOTROWSKI (OAB PR107652)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5016419-55.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT