Agravo em Recurso Especial 2200749-96.2023.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2200749-96.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 14:43

Trânsito em julgado

16/05/2025, 14:43

Publicação

22/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2630610/SP (2024/0161393-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ABEL SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ALAIR MARIA DA SILVA - SP107193 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: RICARDO MARTINS ZAUPA - SP196542 FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE - SP270368 VITOR TILIERI - SP242456 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 20:10

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:06

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2025, 17:41

Publicação

25/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2630610/SP (2024/0161393-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ABEL SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ALAIR MARIA DA SILVA - SP107193 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: RICARDO MARTINS ZAUPA - SP196542 FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE - SP270368 VITOR TILIERI - SP242456 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2630610/SP (2024/0161393-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ABEL SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ALAIR MARIA DA SILVA - SP107193 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: RICARDO MARTINS ZAUPA - SP196542 FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE - SP270368 VITOR TILIERI - SP242456 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 02:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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