Recurso Especial 0800920-91.2023.4.05.8201 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0800920-91.2023.4.05.8201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800920-91.2023.4.05.8201. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 15:35 Incluído no fluxo processual em: 10/09/2025 às 09:23, 10 de setembro de 2025

11/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:33

Trânsito em julgado

14/05/2025, 14:33

Publicação

14/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2171232/PB (2024/0352898-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO BATISTA AGRAVANTE: VERALUCIA CARLOS BATISTA ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB022702 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:50

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:02

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2171232/PB (2024/0352898-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO BATISTA AGRAVANTE: VERALUCIA CARLOS BATISTA ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB022702 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2171232/PB (2024/0352898-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO BATISTA REPRESENTADO POR: VERALUCIA CARLOS BATISTA ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB022702 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Documentos

•11/09/2025, 00:00