Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0014460-50.2024.8.19.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0014460-50.2024.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 77564/RJ (2025/0409387-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: LEANDRO DA SILVA SOARES COSTA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS ANDRE CANTANHEDE AMELIO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/06/2026 a 17/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

19/06/2026, 00:00

Publicação

22/05/2026, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 77564/RJ (2025/0409387-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: LEANDRO DA SILVA SOARES COSTA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS ANDRE CANTANHEDE AMELIO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 17/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

20/05/2026, 17:40

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

10/02/2026, 14:12

Publicação

10/12/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 77564/RJ (2025/0409387-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: LEANDRO DA SILVA SOARES COSTA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS ANDRE CANTANHEDE AMELIO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 10/02/2026, às 14:00:00 horas.

09/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

05/12/2025, 17:35

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 16:01

Recebimento

30/10/2025, 15:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

30/10/2025, 15:31

Protocolo de Petição

30/10/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 77564/RJ (2025/0409387-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: LEANDRO DA SILVA SOARES COSTA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES - RJ166599 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS ANDRE CANTANHEDE AMELIO Processo distribuído pelo sistema automático em 23/10/2025.

24/10/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/06/2026, 02:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Protocolo de Petição

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