Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0026569-33.2023.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 20:43

Trânsito em julgado

26/11/2025, 20:43

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 07:31

Protocolo de Petição

28/10/2025, 07:11

Publicação

27/10/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:37

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:08

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 15:45

Documento (Certidão)

28/08/2025, 13:45

Publicação

01/08/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:05

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 20:43

Trânsito em julgado

26/11/2025, 20:43

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 07:31

Protocolo de Petição

28/10/2025, 07:11

Publicação

27/10/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:37

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:08

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 15:45

Documento (Certidão)

28/08/2025, 13:45

Publicação

01/08/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:05

Ato ordinatório

30/07/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

29/07/2025, 19:46

Protocolo de Petição

29/07/2025, 19:25

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 16:51

Protocolo de Petição

25/06/2025, 16:38

Publicação

25/06/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:06

Ato ordinatório

23/06/2025, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:17

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 15:15

Documento (Certidão)

14/05/2025, 14:45

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 19:51

Protocolo de Petição

23/04/2025, 19:35

Ato ordinatório

23/04/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

22/04/2025, 23:01

Protocolo de Petição

22/04/2025, 22:48

Publicação

14/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:29

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:50

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 13:56

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:01

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 15:45

Documento (Certidão)

26/02/2025, 15:00

Documento (Certidão)

13/12/2024, 22:35

Publicação

02/12/2024, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:46

Ato ordinatório

28/11/2024, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/11/2024, 06:11

Protocolo de Petição

28/11/2024, 04:53

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 18:21

Protocolo de Petição

09/11/2024, 18:03

Publicação

07/11/2024, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 18:06

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

06/11/2024, 16:00

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 20:00

Recebimento

30/10/2024, 19:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

30/10/2024, 19:31

Protocolo de Petição

30/10/2024, 19:19

Mero expediente

02/09/2024, 11:12

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 15:04

Distribuição (prevenção)

28/08/2024, 11:00

Recebimento

26/08/2024, 12:47

Documentos

Nenhum documento disponível