Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
26/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
1. CRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JÚLIA VITÓRIA SCARTEZINI DA SILVA
OAB/DF 066908·CPF·Representa: Autor
MARIANA FERNANDES
OAB/DF 050150·Representa: Autor
RICARDO SORIANO DE ALENCAR
OAB/DF 012990·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA ISABEL TRENTINI
OAB/DF 025729·Representa: Autor
RAFAEL BARROSO DE ANDRADE
OAB/SP 391425·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2025, 14:49
Trânsito em julgado
14/05/2025, 13:03
Publicação
14/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2752804/SP (2024/0353386-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRA ISABEL TRENTINI - DF025729
MARIANA FERNANDES - DF050150
JÚLIA VITÓRIA SCARTEZINI DA SILVA - DF066908
RICARDO SORIANO DE ALENCAR E OUTRO(S) - DF012990
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: RAFAEL BARROSO DE ANDRADE - SP391425
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:13
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2025, 17:42
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2752804/SP (2024/0353386-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRA ISABEL TRENTINI - DF025729
MARIANA FERNANDES - DF050150
JÚLIA VITÓRIA SCARTEZINI DA SILVA - DF066908
RICARDO SORIANO DE ALENCAR E OUTRO(S) - DF012990
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: RAFAEL BARROSO DE ANDRADE - SP391425
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2752804/SP (2024/0353386-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRA ISABEL TRENTINI - DF025729
MARIANA FERNANDES - DF050150
JÚLIA VITÓRIA SCARTEZINI DA SILVA - DF066908
RICARDO SORIANO DE ALENCAR E OUTRO(S) - DF012990
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: RAFAEL BARROSO DE ANDRADE - SP391425
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:15
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 19:30
Petição (Impugnação)
13/12/2024, 14:51
Protocolo de Petição
13/12/2024, 14:34
Publicação
29/11/2024, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2752804/SP (2024/0353386-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRA ISABEL TRENTINI - DF025729
MARIANA FERNANDES - DF050150
JÚLIA VITÓRIA SCARTEZINI DA SILVA - DF066908
RICARDO SORIANO DE ALENCAR E OUTRO(S) - DF012990
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: RAFAEL BARROSO DE ANDRADE - SP391425
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/11/2024, 19:51
Protocolo de Petição
26/11/2024, 19:32
Publicação
04/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:49
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento