Recurso Especial 1010343-92.2023.8.26.0079 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 1010343-92.2023.8.26.0079 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010343-92.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Constantino da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao quanto determinado na decisão de fl. 403, esta serventia realizou o cálculo das custas processuais, apurando os valores de R$ 192,10 (Taxa Judiciária), e R$ 35,36 (despesas postais), conforme planilha de fls. 407/408. Isto posto, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o réu o recolhimento de 50% das custas processuais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), ELIAN ALEXANDRE ARES (OAB 154009/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010343-92.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Constantino da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o que de direito, o autor. Em caso de início de cumprimento de sentença, deverá o exequente direcionar a petição como início de cumprimento de sentença, pelo sistema SAJ, nos termos do Comunicado da Corregedoria nº 1632/2015. Sem prejuízo, remetam os autos ao contador, nos termos do Provimento CG nº 29/2021. Após, intime-se a parte devedora para o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: ELIAN ALEXANDRE ARES (OAB 154009/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)

05/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:23

Trânsito em julgado

07/04/2026, 15:23

Publicação

11/03/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202507/SP (2025/0086073-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: CONSTANTINO DA SILVA ADVOGADO: ELIAN ALEXANDRE ARES - SP154009 RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/03/2026, 14:50

Não-Provimento

02/03/2026, 23:59

Publicação

19/12/2025, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202507/SP (2025/0086073-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: CONSTANTINO DA SILVA ADVOGADO: ELIAN ALEXANDRE ARES - SP154009 RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/12/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202507/SP (2025/0086073-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: CONSTANTINO DA SILVA ADVOGADO: ELIAN ALEXANDRE ARES - SP154009 RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.

24/03/2025, 00:00

Documentos

•14/05/2026, 00:00