2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO PEREIRA DORDENONI
OAB/ES 033936·CPF·Representa: Autor
ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
OAB/ES 006639·CPF·Representa: Autor
ÁLAX LOPES TONOLI
OAB/ES 024290·Representa: Autor
THIAGO PEREIRA DORDENONI
OAB/ES 033936·CPF·Representa: Réu
ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
OAB/ES 006639·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
24/04/2025, 11:50
Trânsito em julgado
24/04/2025, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2545573/ES (2024/0009579-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
EMBARGANTE: ACACIO FALQUETTO
ADVOGADOS: ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - ES006639
ÁLAX LOPES TONOLI - ES024290
THIAGO PEREIRA DORDENONI - ES033936
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
11/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 19:21
Protocolo de Petição
26/03/2025, 19:02
Publicação
25/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2545573/ES (2024/0009579-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
EMBARGANTE: ACACIO FALQUETTO
ADVOGADOS: ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - ES006639
ÁLAX LOPES TONOLI - ES024290
THIAGO PEREIRA DORDENONI - ES033936
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2545573/ES (2024/0009579-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
EMBARGANTE: ACACIO FALQUETTO
ADVOGADOS: ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - ES006639
ÁLAX LOPES TONOLI - ES024290
THIAGO PEREIRA DORDENONI - ES033936
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 16:00
Recebimento
20/03/2025, 10:52
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 23:11
Protocolo de Petição
25/02/2025, 22:57
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
25/02/2025, 15:31
Protocolo de Petição
25/02/2025, 15:16
Publicação
25/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2545573/ES (2024/0009579-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
EMBARGANTE: ACACIO FALQUETTO
ADVOGADOS: ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - ES006639
ÁLAX LOPES TONOLI - ES024290
THIAGO PEREIRA DORDENONI - ES033936
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 18:20
Recebimento
20/02/2025, 16:11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/02/2025, 14:58
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 21:00
Petição (Embargos de declaração)
11/02/2025, 12:51
Protocolo de Petição
11/02/2025, 12:40
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 22:06
Protocolo de Petição
10/02/2025, 21:44
Publicação
10/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2545573/ES (2024/0009579-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE: ACACIO FALQUETTO
ADVOGADOS: ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - ES006639
ÁLAX LOPES TONOLI - ES024290
THIAGO PEREIRA DORDENONI - ES033936
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
07/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2025, 15:40
Recebimento
05/02/2025, 11:28
Não-Provimento
04/02/2025, 15:42
Conclusão (para decisão)
03/04/2024, 08:49
Petição (Parecer de Mérito (MP))
03/04/2024, 08:36
Recebimento
03/04/2024, 08:35
Protocolo de Petição
02/04/2024, 18:15
Publicação
18/03/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024, 19:08
Documento (Certidão)
15/03/2024, 16:53
Redistribuição
15/03/2024, 16:00
Recebimento
15/03/2024, 15:38
Remessa (outros motivos)
15/03/2024, 15:28
Distribuição
15/03/2024, 15:11
Conclusão (para decisão)
14/03/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/03/2024, 15:26
Protocolo de Petição
14/03/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 16:41
Protocolo de Petição
13/03/2024, 16:30
Publicação
11/03/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024, 18:42
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)