Recurso Especial 1051287-44.2021.8.26.0100 - STJ

Recurso Especial 1051287-44.2021.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1051287-44.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Santana da Silva - Jjo Construtora e Incorporadora Ltda. e outro - Vistos. Folha 590: Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto(a) o presente cumprimento de sentença. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P. I. - ADV: LEANDRO BONINI FARIAS (OAB 258513/SP), LUCIANA AMBROSANO COLANERI LEVY (OAB 230985/SP), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/SP), GIULIANA MARIA RITA BARBERIS (OAB 306617/SP)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1051287-44.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Santana da Silva - Jjo Construtora e Incorporadora Ltda. e outro - Vistos. Folhas 682/686 e 585/586: Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos,a transação entabulada entre as partes. Informe o exequente se o acordo foi cumprido, no prazo de 15 dias. O silêncio será interpretado como integral cumprimento do acordo, ensejando a extinção da fase de execução nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: GIULIANA MARIA RITA BARBERIS (OAB 306617/SP), LEANDRO BONINI FARIAS (OAB 258513/SP), LUCIANA AMBROSANO COLANERI LEVY (OAB 230985/SP), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/SP)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1051287-44.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Santana da Silva - Jjo Construtora e Incorporadora Ltda. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016, providencie o exequente o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, instruindo-o com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo ser incluído o valor respectivo às custas finais da execução (1% - um por cento do valor da execução); e IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, principalmente para que se possa cadastrar corretamente a parte executada e seus eventuais patronos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GIULIANA MARIA RITA BARBERIS (OAB 306617/SP), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/SP), LUCIANA AMBROSANO COLANERI LEVY (OAB 230985/SP), LEANDRO BONINI FARIAS (OAB 258513/SP)

07/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/04/2025, 08:50

Trânsito em julgado

23/04/2025, 08:50

Publicação

25/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AgInt no REsp 2172564/SP (2024/0360026-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE: JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERENTE: VEGUS DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: LEANDRO BONINI FARIAS - SP258513 GIULIANA MARIA RITA BARBERIS - SP306617 ARIANE DE SOUSA LEON - SP418500 REQUERIDO: EMERSON SANTANA DA SILVA ADVOGADOS: MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA - SP115125 LUCIANA AMBROSANO COLANERI - SP230985 DECISÃO Petição nº 00234388/2025: vistos. Por meio da petição de fls. 682-686 (e-STJ), as partes informam a realização de acordo. Destarte, recebo a petição de fls. 682-686 (e-STJ) como pedido de desistência e renúncia do prazo recursal, o qual homologo para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Após a certificação do trânsito em julgado do processo, baixem-se os autos à origem para eventual homologação do acordo noticiado. Forte nessas razões, homologo os respectivos pedidos e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Relator NANCY ANDRIGHI

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:20

Desistência

21/03/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 06:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 14:41

Protocolo de Petição

20/03/2025, 14:23

Protocolo de Petição

20/03/2025, 14:21

Documentos

Intimação

•01/09/2025, 02:00

Intimação

•11/08/2025, 02:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Desistência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Protocolo de Petição

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