Agravo em Recurso Especial 0048771-20.2010.8.26.0564 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0048771-20.2010.8.26.0564 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0048771-20.2010.8.26.0564 (564.01.2010.048771) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Antonio Lázaro Cardoso - Vistos. Fls. 639/640 e 645/647: Ciente da prisão do réu. Atualize-se o histórico de partes e expeça-se Guia de Recolhimento definitiva encaminhando à Vara de Execuções Criminais competente. Cumpra-se o v.Acórdão expedindo-se as comunicações de praxe. Considerando o trânsito em julgado do v.Acórdão (fls.652), após observadas as formalidades legais arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Determino a destruição da(s) arma(s), bens e/ou objeto(s) eventualmente apreendido(s) nestes autos e não reivindicado(s) até o momento. Caso positivo, comunique-se à delegacia de origem com cópia desta decisão, para as providências necessárias. São Bernardo do Campo, 28 de maio de 2025. - ADV: FRANCISCO CLARO (OAB 82006/SP)

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2025, 13:33

Trânsito em julgado

15/05/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2518815/SP (2023/0435235-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ANTONIO LAZARO CARDOSO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP106566 NIVALDO SILVA DOS SANTOS - DEFENSOR DATIVO - SP197145 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 19:16

Protocolo de Petição

26/03/2025, 18:56

Ofício (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2025, 10:06

Publicação

25/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2518815/SP (2023/0435235-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ANTONIO LAZARO CARDOSO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP106566 NIVALDO SILVA DOS SANTOS - DEFENSOR DATIVO - SP197145 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:20

Recebimento

19/03/2025, 18:14

Não-Provimento

18/03/2025, 15:54

Documentos

Intimação

•02/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Ofício (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

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