Agravo em Recurso Especial 0003759-96.2004.8.26.0271 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0003759-96.2004.8.26.0271 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003759-96.2004.8.26.0271 (271.01.2004.003759) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Washington da Silva - - Fabio Rodolfo Pereira - Certidão de honorários expedida para o defensor dativo. - ADV: TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP), DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2569870/SP (2024/0049639-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: WASHINGTON DA SILVA ADVOGADO: DAVID FRANCISCO MENDES - SP080090 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:23

Trânsito em julgado

10/04/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 21:36

Protocolo de Petição

26/03/2025, 21:10

Publicação

25/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2569870/SP (2024/0049639-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: WASHINGTON DA SILVA ADVOGADO: DAVID FRANCISCO MENDES - SP080090 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:20

Recebimento

19/03/2025, 18:14

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

18/03/2025, 15:37

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 11:00

Recebimento

01/07/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•28/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Conclusão (para decisão)

Recebimento

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