2. COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINÓPOLIS LIMITADA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
DONIZETE DOS REIS DA CRUZ
OAB/MG 87195·CPF·Representa: Autor
JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA
OAB/MG 98739·CPF·Representa: Autor
DAVID PIANTINO MERCHIORATTO
OAB/MG 107764·CPF·Representa: Autor
DONIZETE DOS REIS DA CRUZ
OAB/MG 087195·CPF·Representa: Autor
JOÃO REGIS DAVID OLIVEIRA
OAB/MG 098739·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201145/MG (2025/0075434-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA
ADVOGADO: DAVID PIANTINO MERCHIORATTO - MG107764
RECORRIDO: COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINÓPOLIS LIMITADA
ADVOGADO: DONIZETE DOS REIS DA CRUZ - MG087195
INTERESSADO: MARGARIDA MARIA ALACOQUE
ADVOGADO: JOÃO REGIS DAVID OLIVEIRA - MG098739
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/08/2025.
07/08/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/08/2025, 09:11
Redistribuição
06/08/2025, 08:46
Distribuição
05/08/2025, 19:40
Conclusão (para decisão)
19/07/2025, 00:15
Petição (Impugnação)
18/07/2025, 23:41
Protocolo de Petição
18/07/2025, 23:29
Publicação
27/06/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2201145/MG (2025/0075434-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA
ADVOGADO: DAVID PIANTINO MERCHIORATTO - MG107764
AGRAVADO: COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINÓPOLIS LIMITADA
ADVOGADO: DONIZETE DOS REIS DA CRUZ - MG087195
INTERESSADO: MARGARIDA MARIA ALACOQUE
ADVOGADO: JOÃO REGIS DAVID OLIVEIRA - MG098739
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2201145/MG (2025/0075434-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA
ADVOGADO: DAVID PIANTINO MERCHIORATTO - MG107764
AGRAVADO: COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINÓPOLIS LIMITADA
ADVOGADO: DONIZETE DOS REIS DA CRUZ - MG087195
INTERESSADO: MARGARIDA MARIA ALACOQUE
ADVOGADO: JOÃO REGIS DAVID OLIVEIRA - MG098739
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
26/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2025, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/06/2025, 21:31
Protocolo de Petição
24/06/2025, 21:22
Publicação
30/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2201145/MG (2025/0075434-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA
ADVOGADO: DAVID PIANTINO MERCHIORATTO - MG107764
RECORRIDO: COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINÓPOLIS LIMITADA
ADVOGADO: DONIZETE DOS REIS DA CRUZ - MG087195
INTERESSADO: MARGARIDA MARIA ALACOQUE
ADVOGADO: JOÃO REGIS DAVID OLIVEIRA - MG098739
DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial, apresentado por CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA, com fulcro no art. 105, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de origem. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA, verifica-se que o Recurso Especial não foi instruído com a guia de custas do Superior Tribunal de Justiça e o respectivo comprovante de pagamento. Apesar de a parte recorrente asseverar que litiga sob o pálio da gratuidade, a mera alegação, na petição recursal, de que é beneficiária da assistência judiciária, não é suficiente para o afastamento da deserção, ou seja, deve haver a comprovação dessa condição. Nesse sentido, o AgInt no AREsp 1545172/SP, Rel. Ministra Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe de 5.6.2020. É insuficiente, portanto, a alegação de que a gratuidade foi deferida expressa ou tacitamente nos autos principais e/ou apensados, devendo a parte trazer certidão comprobatória do Tribunal de origem desse deferimento ou cópia integral dos respectivos autos, o que não ocorreu no caso concreto. Além disso, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade no recolhimento do preparo. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, não regularizou. Ressalte-se que a petição de fls. 427/432, trazida aos autos em razão da determinação oportunizando a regularização do feito, não pode ser conhecida para os fins a que se destina, uma vez que protocolizada fora do prazo assinalado, ocorrendo a preclusão temporal da prática do ato. Outrossim, o documento juntado às fls. 347/354, que defere ao recorrente os benefícios da gratuidade, não guarda relação com esse feito. Dessa forma, o Recurso Especial não foi devida e oportunamente preparado. Incide, na espécie, o disposto na Súmula n. 187 do STJ, o que leva à deserção do recurso. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 23:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
27/05/2025, 23:10
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 13:01
Protocolo de Petição
06/04/2025, 20:46
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 20:00
Documento (Certidão)
02/04/2025, 19:45
Publicação
25/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201145/MG (2025/0075434-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA
ADVOGADO: DAVID PIANTINO MERCHIORATTO - MG107764
RECORRIDO: COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINÓPOLIS LIMITADA
ADVOGADO: DONIZETE DOS REIS DA CRUZ - MG087195
INTERESSADO: MARGARIDA MARIA ALACOQUE
ADVOGADO: JOÃO REGIS DAVID OLIVEIRA - MG098739
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201145/MG (2025/0075434-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA
ADVOGADO: DAVID PIANTINO MERCHIORATTO - MG107764
RECORRIDO: COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINÓPOLIS LIMITADA
ADVOGADO: DONIZETE DOS REIS DA CRUZ - MG087195
INTERESSADO: MARGARIDA MARIA ALACOQUE
ADVOGADO: JOÃO REGIS DAVID OLIVEIRA - MG098739
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 17:15
Distribuição (competência exclusiva)
21/03/2025, 16:45
Recebimento
07/03/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
PEDIDO CON.EF.S.RESP/REXT
DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2024
Requerente(s) - CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA; Requerido(a)(s) - COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS LIMITADA; Interessado(a)s - MARGARIDA MARIA ALACOQUE;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PIANTINO MERCHIORATTO, DONIZETE DOS REIS DA CRUZ, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA, THALES DE PADUA QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
Recorrente(s) - CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA; Recorrido(a)(s) - COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS LIMITADA; Interessado(a)s - MARGARIDA MARIA ALACOQUE;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PIANTINO MERCHIORATTO, DONIZETE DOS REIS DA CRUZ, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA, THALES DE PADUA QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Embargante(s) - CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA; MARGARIDA MARIA ALACOQUE; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS LIMITADA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PIANTINO MERCHIORATTO, DONIZETE DOS REIS DA CRUZ, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA; MARGARIDA MARIA ALACOQUE; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS LIMITADA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DAVID PIANTINO MERCHIORATTO, DONIZETE DOS REIS DA CRUZ, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Agravante(s) - COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS LIMITADA; Agravado(a)(s) - MARGARIDA MARIA ALACOQUE; Interessado(a)s - CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PIANTINO MERCHIORATTO, DONIZETE DOS REIS DA CRUZ, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA, THALES DE PADUA QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Agravante(s) - COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS LIMITADA; Agravado(a)(s) - MARGARIDA MARIA ALACOQUE; Interessado(a)s - CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - DAVID PIANTINO MERCHIORATTO, DONIZETE DOS REIS DA CRUZ, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA, THALES DE PADUA QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Agravante(s) - COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS LIMITADA; Agravado(a)(s) - MARGARIDA MARIA ALACOQUE; Interessado(a)s - CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DAVID PIANTINO MERCHIORATTO, DONIZETE DOS REIS DA CRUZ, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA, THALES DE PADUA QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS LIMITADA; Agravado(a)(s) - MARGARIDA MARIA ALACOQUE; Interessado(a)s - CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PIANTINO MERCHIORATTO, DONIZETE DOS REIS DA CRUZ, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA, THALES DE PADUA QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Agravante(s) - COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS LIMITADA; Agravado(a)(s) - MARGARIDA MARIA ALACOQUE; Interessado(a)s - CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PIANTINO MERCHIORATTO, DONIZETE DOS REIS DA CRUZ, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA, THALES DE PADUA QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
Agravante(s) - COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS LIMITADA; Agravado(a)(s) - MARGARIDA MARIA ALACOQUE; Interessado(a)s - CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PIANTINO MERCHIORATTO, DONIZETE DOS REIS DA CRUZ, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA, THALES DE PADUA QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Agravante(s) - COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS LIMITADA; Agravado(a)(s) - MARGARIDA MARIA ALACOQUE; Interessado(a)s - CLAUDIO GALENO PIANTINO E SILVA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA em 08/07/2022
Adv - DAVID PIANTINO MERCHIORATTO, DONIZETE DOS REIS DA CRUZ, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA, THALES DE PADUA QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)