Abatimento proporcional do preçoAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
28/04/2026
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Presidãncia
Partes do Processo
1. GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. EDUARDO SIMOES JESUS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/MG 155725·CPF·Representa: Autor
BEATRIZ BARBOSA
OAB/SP 471920·Representa: Autor
FELIPE MENDONÇA TERRA
OAB/RJ 179757·Representa: Autor
FELIPE DE MELO FONTE
OAB/RJ 140467·CPF·Representa: Autor
DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA
OAB/RJ 222287·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3229334/MG (2026/0139610-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FELIPE DE MELO FONTE - RJ140467
FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757
FABIO RIVELLI - MG155725
NAIANA DO AMARAL PORTO - RJ167818
BEATRIZ BARBOSA - SP471920
AGRAVADO: EDUARDO SIMOES JESUS
ADVOGADOS: CLARISSA ARRETCHE MESSIAS - DF027488
DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA - RJ222287
PEDRO BOHRER AMARAL - MG206227
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/06/2026.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3229334/MG (2026/0139610-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: MARGARETE GARCIA MARTINS LOPEZ - SP140467
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FABIO RIVELLI - MG155725
NAIANA DO AMARAL PORTO - RJ167818
BEATRIZ BARBOSA - SP471920
AGRAVADO: EDUARDO SIMOES JESUS
ADVOGADOS: CLARISSA ARRETCHE MESSIAS - DF027488
PEDRO BOHRER AMARAL - MG206227
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3229334/MG (2026/0139610-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: MARGARETE GARCIA MARTINS LOPEZ - SP140467
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FABIO RIVELLI - MG155725
NAIANA DO AMARAL PORTO - RJ167818
BEATRIZ BARBOSA - SP471920
AGRAVADO: EDUARDO SIMOES JESUS
ADVOGADOS: CLARISSA ARRETCHE MESSIAS - DF027488
PEDRO BOHRER AMARAL - MG206227
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2026.
29/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/04/2026, 11:01
Distribuição (competência exclusiva)
28/04/2026, 10:30
Documento (Certidão)
13/04/2026, 11:23
Recebimento
13/04/2026, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EDUARDO SIMOES JESUS Remessa para contraminuta
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL, PEDRO BOHRER AMARAL.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EDUARDO SIMOES JESUS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL, PEDRO BOHRER AMARAL.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL, PEDRO BOHRER AMARAL.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL, PEDRO BOHRER AMARAL.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EDUARDO SIMOES JESUS Remessa para contrarrazões
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
EDUARDO SIMOES JESUS Remessa para ciência do acórdão
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/10/2025, às 13:30 horas. Intimação: Ficam as partes intimadas para sessão de julgamento que será realizada nas formas PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA na data de 09 de outubro de 2025, às 13h30min. Na forma Presencial, realizar-se-á no Plenário 7, no endereço Av. Afonso Pena, número 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG. Na forma Videoconferência, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15 e as inscrições para sustentações orais deverão ser encaminhadas mediante e-mail ([email protected]), com antecedência de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024.
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3229334/MG (2026/0139610-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: MARGARETE GARCIA MARTINS LOPEZ - SP140467
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FABIO RIVELLI - MG155725
NAIANA DO AMARAL PORTO - RJ167818
BEATRIZ BARBOSA - SP471920
AGRAVADO: EDUARDO SIMOES JESUS
ADVOGADOS: CLARISSA ARRETCHE MESSIAS - DF027488
PEDRO BOHRER AMARAL - MG206227
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2026.
29/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/04/2026, 11:01
Distribuição (competência exclusiva)
28/04/2026, 10:30
Documento (Certidão)
13/04/2026, 11:23
Recebimento
13/04/2026, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EDUARDO SIMOES JESUS Remessa para contraminuta
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL, PEDRO BOHRER AMARAL.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EDUARDO SIMOES JESUS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL, PEDRO BOHRER AMARAL.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL, PEDRO BOHRER AMARAL.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL, PEDRO BOHRER AMARAL.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EDUARDO SIMOES JESUS Remessa para contrarrazões
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
EDUARDO SIMOES JESUS Remessa para ciência do acórdão
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/10/2025, às 13:30 horas. Intimação: Ficam as partes intimadas para sessão de julgamento que será realizada nas formas PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA na data de 09 de outubro de 2025, às 13h30min. Na forma Presencial, realizar-se-á no Plenário 7, no endereço Av. Afonso Pena, número 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG. Na forma Videoconferência, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15 e as inscrições para sustentações orais deverão ser encaminhadas mediante e-mail ([email protected]), com antecedência de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024.
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ BARBOSA, CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, NAIANA PORTO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA intimação ao embargante para manifestação
Adv - CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
EDUARDO SIMOES JESUS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201412/MG (2025/0076677-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: MARGARETE GARCIA MARTINS LOPEZ - SP140467
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FABIO RIVELLI - MG155725
NAIANA DO AMARAL PORTO - RJ167818
BEATRIZ BARBOSA - SP471920
RECORRIDO: EDUARDO SIMOES JESUS
ADVOGADOS: CLARISSA ARRETCHE MESSIAS - DF027488
PEDRO BOHRER AMARAL - MG206227
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201412/MG (2025/0076677-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: MARGARETE GARCIA MARTINS LOPEZ - SP140467
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FABIO RIVELLI - MG155725
NAIANA DO AMARAL PORTO - RJ167818
BEATRIZ BARBOSA - SP471920
RECORRIDO: EDUARDO SIMOES JESUS
ADVOGADOS: CLARISSA ARRETCHE MESSIAS - DF027488
PEDRO BOHRER AMARAL - MG206227
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201412/MG (2025/0076677-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: MARGARETE GARCIA MARTINS LOPEZ - SP140467
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FABIO RIVELLI - MG155725
NAIANA DO AMARAL PORTO - RJ167818
BEATRIZ BARBOSA - SP471920
RECORRIDO: EDUARDO SIMOES JESUS
ADVOGADOS: CLARISSA ARRETCHE MESSIAS - DF027488
PEDRO BOHRER AMARAL - MG206227
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EDUARDO SIMOES JESUS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, EDUARDO MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2024
Embargante(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; Embargado(a)(s) - EDUARDO SIMOES JESUS;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Apelante(s) - EDUARDO SIMOES JESUS; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Embargante(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; Embargado(a)(s) - EDUARDO SIMOES JESUS;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024
Embargante(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; Embargado(a)(s) - EDUARDO SIMOES JESUS;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024
Embargante(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; Embargado(a)(s) - EDUARDO SIMOES JESUS;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Apelante(s) - EDUARDO SIMOES JESUS; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARISSA ARRETCHE MESSIAS, DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA, EDERSON ALVES PEREIRA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM, GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO, MARIANA BRAGA DIAS, OSCAR BERWANGER BOHRER, PEDRO BOHRER AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Apelante(s) - EDUARDO SIMOES JESUS; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/07/2024, às 13:30 horas As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15, deverão se encaminhadas mediante e-mail ( [email protected]), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº1.521/PR/2024.
Adv - FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, OSCAR BERWANGER BOHRER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Apelante(s) - EDUARDO SIMOES JESUS; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2024, às 13:30 horas Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15, deverão ser encaminhadas mediante e-mail ([email protected]), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024.
Adv - FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, OSCAR BERWANGER BOHRER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
Apelante(s) - EDUARDO SIMOES JESUS; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2024, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, OSCAR BERWANGER BOHRER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
Apelante(s) - EDUARDO SIMOES JESUS; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIO RIVELLI, OSCAR BERWANGER BOHRER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Apelante(s) - EDUARDO SIMOES JESUS; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO RIVELLI, OSCAR BERWANGER BOHRER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Apelante(s) - EDUARDO SIMOES JESUS; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Carlos Gomes da Mata em 09/04/2024
Adv - FABIO RIVELLI, OSCAR BERWANGER BOHRER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.