Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
1. VEASA VEÍCULOS LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. DÊNIS ENGEL MADUREIRA (AGRAVADO)
Reu
3. DENISE ENGEL MADUREIRA GIACCHETTA (AGRAVADO)
Reu
4. MARCELO ENGEL MADUREIRA (AGRAVADO)
Reu
5. MARCIO ENGEL MADUREIRA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
GIULIA PRADINES COÊLHO GUARITÁ SABINO
OAB/DF 057374·CPF·Representa: Autor
MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO
OAB/MG 036224·CPF·Representa: Autor
ELPIDIO DONIZETTI NUNES
OAB/MG 045290·CPF·Representa: Autor
MARCELO REINECKEN DE ARAUJO
OAB/DF 014874·CPF·Representa: Autor
MARIA VITORIA MORAIS ANTUNES
OAB/DF 067159·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 18:41
Protocolo de Petição
05/05/2026, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877399/MG (2025/0079277-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: VEASA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874
GIULIA PRADINES COÊLHO GUARITÁ SABINO - DF057374
MARIA VITORIA MORAIS ANTUNES - DF067159
AGRAVADO: DÊNIS ENGEL MADUREIRA
AGRAVADO: DENISE ENGEL MADUREIRA GIACCHETTA
AGRAVADO: MARCELO ENGEL MADUREIRA
AGRAVADO: MARCIO ENGEL MADUREIRA
AGRAVADO: MAURILIO ENGEL MADUREIRA
ADVOGADOS: MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO - MG036224
ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI - MG148912
GILVAN COELHO PORTO NETO - MG228413
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 09:31
Redistribuição
09/04/2025, 09:15
Recebimento
03/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
03/04/2025, 06:15
Publicação
03/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2877399/MG (2025/0079277-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VEASA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874
GIULIA PRADINES COÊLHO GUARITÁ SABINO - DF057374
MARIA VITORIA MORAIS ANTUNES - DF067159
AGRAVADO: DÊNIS ENGEL MADUREIRA
AGRAVADO: DENISE ENGEL MADUREIRA GIACCHETTA
AGRAVADO: MARCELO ENGEL MADUREIRA
AGRAVADO: MARCIO ENGEL MADUREIRA
AGRAVADO: MAURILIO ENGEL MADUREIRA
ADVOGADOS: MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO - MG036224
ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI - MG148912
GILVAN COELHO PORTO NETO - MG228413
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 21:40
Distribuição
31/03/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877399/MG (2025/0079277-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VEASA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874
GIULIA PRADINES COÊLHO GUARITÁ SABINO - DF057374
MARIA VITORIA MORAIS ANTUNES - DF067159
AGRAVADO: DÊNIS ENGEL MADUREIRA
AGRAVADO: DENISE ENGEL MADUREIRA GIACCHETTA
AGRAVADO: MARCELO ENGEL MADUREIRA
AGRAVADO: MARCIO ENGEL MADUREIRA
AGRAVADO: MAURILIO ENGEL MADUREIRA
ADVOGADOS: MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO - MG036224
ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI - MG148912
GILVAN COELHO PORTO NETO - MG228413
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2877399/MG (2025/0079277-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VEASA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874
GIULIA PRADINES COÊLHO GUARITÁ SABINO - DF057374
MARIA VITORIA MORAIS ANTUNES - DF067159
AGRAVADO: DÊNIS ENGEL MADUREIRA
AGRAVADO: DENISE ENGEL MADUREIRA GIACCHETTA
AGRAVADO: MARCELO ENGEL MADUREIRA
AGRAVADO: MARCIO ENGEL MADUREIRA
AGRAVADO: MAURILIO ENGEL MADUREIRA
ADVOGADOS: MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO - MG036224
ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI - MG148912
GILVAN COELHO PORTO NETO - MG228413
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 21:40
Distribuição
31/03/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877399/MG (2025/0079277-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VEASA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874
GIULIA PRADINES COÊLHO GUARITÁ SABINO - DF057374
MARIA VITORIA MORAIS ANTUNES - DF067159
AGRAVADO: DÊNIS ENGEL MADUREIRA
AGRAVADO: DENISE ENGEL MADUREIRA GIACCHETTA
AGRAVADO: MARCELO ENGEL MADUREIRA
AGRAVADO: MARCIO ENGEL MADUREIRA
AGRAVADO: MAURILIO ENGEL MADUREIRA
ADVOGADOS: MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO - MG036224
ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI - MG148912
GILVAN COELHO PORTO NETO - MG228413
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 16:36
Distribuição (competência exclusiva)
21/03/2025, 16:30
Recebimento
10/03/2025, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RACHEL DA SILVA ENGEL Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ELPIDIO DONIZETTI NUNES, GILVAN COELHO PORTO NETO, GIULIA PRADINES COELHO GUARITA SABINO, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARCELO REINELCKEN DE ARAUJO, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, MARIA VITORIA MORAIS ANTUNES, NAYARA DE FATIMA NORONHA PEDREIRA, TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2024
Recorrente(s) - VEASA VEÍCULOS LTDA.; Recorrido(a)(s) - RACHEL DA SILVA ENGEL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELPIDIO DONIZETTI NUNES, GILVAN COELHO PORTO NETO, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARCELO REINELCKEN DE ARAUJO, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, NAYARA DE FATIMA NORONHA PEDREIRA, TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024
Embargante(s) - VEASA VEÍCULOS LTDA.; Embargado(a)(s) - RACHEL DA SILVA ENGEL;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILVAN COELHO PORTO NETO, GUILHERME VINSEIRO MARTINS, MARCELO REINELCKEN DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
Embargante(s) - VEASA VEÍCULOS LTDA.; Embargado(a)(s) - RACHEL DA SILVA ENGEL;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILVAN COELHO PORTO NETO, GUILHERME VINSEIRO MARTINS, MARCELO REINELCKEN DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Agravante(s) - RACHEL DA SILVA ENGEL; Agravado(a)(s) - VEASA VEÍCULOS LTDA.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELPIDIO DONIZETTI NUNES, GILVAN COELHO PORTO NETO, GUILHERME VINSEIRO MARTINS, LUIS GUILHERME LABEGALINI MOREIRA, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, NAYARA DE FATIMA NORONHA, TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Agravante(s) - RACHEL DA SILVA ENGEL; Agravado(a)(s) - VEASA VEÍCULOS LTDA.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/03/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. Link da Sessão: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=ma66168bb9f4e0efeb0df755a9080c378
Adv - ELPIDIO DONIZETTI NUNES, LUIS GUILHERME LABEGALINI MOREIRA, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, NAYARA DE FATIMA NORONHA, TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Agravante(s) - RACHEL DA SILVA ENGEL; Agravado(a)(s) - VEASA VEÍCULOS LTDA.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELPIDIO DONIZETTI NUNES, LUIS GUILHERME LABEGALINI MOREIRA, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, NAYARA DE FATIMA NORONHA, TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Agravante(s) - RACHEL DA SILVA ENGEL; Agravado(a)(s) - VEASA VEÍCULOS LTDA.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELPIDIO DONIZETTI NUNES, LUIS GUILHERME LABEGALINI MOREIRA, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, NAYARA DE FATIMA NORONHA, TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Agravante(s) - RACHEL DA SILVA ENGEL; Agravado(a)(s) - VEASA VEÍCULOS LTDA.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÔNICA LIBÂNIO em 28/08/2023
Adv - ELPIDIO DONIZETTI NUNES, LUIS GUILHERME LABEGALINI MOREIRA, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, NAYARA DE FATIMA NORONHA, TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI, VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.