COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA SANTOS GURGEL FERNANDES
OAB/BA 18800·CPF·Representa: Autor
CRISTINA MENEZES PEREIRA
OAB/BA 14258·CPF·Representa: Autor
GUILHERME BRITTO MIRANTE
OAB/BA 19553·CPF·Representa: Autor
JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
OAB/BA 9446·CPF·Representa: Autor
GILBERTO DIAS LIMA
OAB/BA 85·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0015590-07.2004.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 1ª Vara Federal/SJBA, nos termos do item 8.4, da Portaria nº 4, de 20 de março de 2026, intime(m)-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a(s) petição(ões) e/ou documento(s) ID nº 2217714621, 2224428313 e 2225400284, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC-2015. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente, Lygia Maria dos Santos Oliveira Técnico Judiciário-BA315103
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0015590-07.2004.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 1ª Vara Federal/SJBA, nos termos do item 8.4, da Portaria nº 4, de 20 de março de 2026, intime(m)-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a(s) petição(ões) e/ou documento(s) ID nº 2217714621, 2224428313 e 2225400284, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC-2015. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente, Lygia Maria dos Santos Oliveira Técnico Judiciário-BA315103
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0015590-07.2004.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza da 1ª Vara Federal/BA, nos termos da Portaria nº 01, de 19 de março de 2025: 1. Reclassifiquei o feito para a classe 156 - cumprimento de sentença(item 19.1.1) 2. Intime-se o executado para dar cumprimento à obrigação de fazer estabelecida no título judicial, em conformidade com os artigos 536 do novo CPC. (item 19.2.1) Prazo: 30 (trinta) dias. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente, MARIANA PORTELA MORALES Cargo
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0015590-07.2004.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza da 1ª Vara Federal/BA, nos termos da Portaria nº 01, de 19 de março de 2025: 1. Reclassifiquei o feito para a classe 156 - cumprimento de sentença(item 19.1.1) 2. Intime-se o executado para dar cumprimento à obrigação de fazer estabelecida no título judicial, em conformidade com os artigos 536 do novo CPC. (item 19.2.1) Prazo: 30 (trinta) dias. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente, MARIANA PORTELA MORALES Cargo
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0015590-07.2004.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 1ª Vara Federal/BA, nos termos da Portaria nº 02, de 27 de março de 2025, item 8.16, intimem-se as partes para conhecimento e cumprimento da decisão proferida pelo TRF da 1ª Região (id. 2192173815) Salvador, 16 de junho de 2025. MARIANA PORTELA MORALES Servidor(a)
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0015590-07.2004.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 1ª Vara Federal/BA, nos termos da Portaria nº 02, de 27 de março de 2025, item 8.16, intimem-se as partes para conhecimento e cumprimento da decisão proferida pelo TRF da 1ª Região (id. 2192173815) Salvador, 16 de junho de 2025. MARIANA PORTELA MORALES Servidor(a)
17/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 14:33
Trânsito em julgado
22/04/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 18:11
Protocolo de Petição
25/03/2025, 17:51
Publicação
25/03/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1729342/BA (2020/0173844-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADOS: FERNANDO NEVES DA SILVA - DF002030
CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA - DF032288
HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES - SP180315
EMMANUEL GUEDES FERREIRA - DF021393
BARBARA GALO - SP257306
AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADOS: CÁSSIA BARRETO - BA006528
DANIELA GURGEL FERNANDES GIÁCOMO - BA018800
DIANA COELHO CALASANS GUERRA - BA027080
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ MAGNO SILVA BEZERRA - BA015353
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A.
ADVOGADOS: GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643
ERIC CERANTE PESTRE - RJ103840
CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO - RJ116999
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF033133
LUCAS REIS LIMA - DF052320
ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA - DF054324
VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO - DF056123
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0015590-07.2004.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza da 1ª Vara Federal/BA, nos termos da Portaria nº 01, de 19 de março de 2025: 1. Reclassifiquei o feito para a classe 156 - cumprimento de sentença(item 19.1.1) 2. Intime-se o executado para dar cumprimento à obrigação de fazer estabelecida no título judicial, em conformidade com os artigos 536 do novo CPC. (item 19.2.1) Prazo: 30 (trinta) dias. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente, MARIANA PORTELA MORALES Cargo
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0015590-07.2004.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza da 1ª Vara Federal/BA, nos termos da Portaria nº 01, de 19 de março de 2025: 1. Reclassifiquei o feito para a classe 156 - cumprimento de sentença(item 19.1.1) 2. Intime-se o executado para dar cumprimento à obrigação de fazer estabelecida no título judicial, em conformidade com os artigos 536 do novo CPC. (item 19.2.1) Prazo: 30 (trinta) dias. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente, MARIANA PORTELA MORALES Cargo
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0015590-07.2004.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 1ª Vara Federal/BA, nos termos da Portaria nº 02, de 27 de março de 2025, item 8.16, intimem-se as partes para conhecimento e cumprimento da decisão proferida pelo TRF da 1ª Região (id. 2192173815) Salvador, 16 de junho de 2025. MARIANA PORTELA MORALES Servidor(a)
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0015590-07.2004.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 1ª Vara Federal/BA, nos termos da Portaria nº 02, de 27 de março de 2025, item 8.16, intimem-se as partes para conhecimento e cumprimento da decisão proferida pelo TRF da 1ª Região (id. 2192173815) Salvador, 16 de junho de 2025. MARIANA PORTELA MORALES Servidor(a)
17/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 14:33
Trânsito em julgado
22/04/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 18:11
Protocolo de Petição
25/03/2025, 17:51
Publicação
25/03/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1729342/BA (2020/0173844-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADOS: FERNANDO NEVES DA SILVA - DF002030
CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA - DF032288
HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES - SP180315
EMMANUEL GUEDES FERREIRA - DF021393
BARBARA GALO - SP257306
AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADOS: CÁSSIA BARRETO - BA006528
DANIELA GURGEL FERNANDES GIÁCOMO - BA018800
DIANA COELHO CALASANS GUERRA - BA027080
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ MAGNO SILVA BEZERRA - BA015353
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A.
ADVOGADOS: GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643
ERIC CERANTE PESTRE - RJ103840
CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO - RJ116999
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF033133
LUCAS REIS LIMA - DF052320
ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA - DF054324
VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO - DF056123
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 16:50
Recebimento
21/03/2025, 13:35
Não-Provimento
20/03/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 17:01
Protocolo de Petição
14/03/2025, 16:49
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:16
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1729342/BA (2020/0173844-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADOS: FERNANDO NEVES DA SILVA - DF002030
CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA - DF032288
HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES - SP180315
EMMANUEL GUEDES FERREIRA - DF021393
BARBARA GALO - SP257306
AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADOS: CÁSSIA BARRETO - BA006528
DANIELA GURGEL FERNANDES GIÁCOMO - BA018800
DIANA COELHO CALASANS GUERRA - BA027080
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ MAGNO SILVA BEZERRA - BA015353
INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A.
ADVOGADOS: GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643
ERIC CERANTE PESTRE - RJ103840
CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO - RJ116999
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF033133
LUCAS REIS LIMA - DF052320
ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA - DF054324
VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO - DF056123
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 20/03/2025, às 14:00:00 horas.
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 15:30
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 15:45
Documento (Certidão)
06/12/2024, 12:15
Petição (Impugnação)
24/10/2024, 13:11
Protocolo de Petição
24/10/2024, 12:46
Publicação
18/10/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:45
Ato ordinatório
17/10/2024, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/10/2024, 15:51
Protocolo de Petição
17/10/2024, 15:36
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 16:31
Protocolo de Petição
09/10/2024, 16:10
Publicação
07/10/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:07
Ato ordinatório
04/10/2024, 17:50
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
04/10/2024, 17:50
Conclusão (para julgamento)
17/09/2024, 12:26
Petição (Parecer de Mérito (MP))
16/08/2024, 16:21
Protocolo de Petição
16/08/2024, 16:02
Publicação
02/08/2024, 05:04
Publicação
02/08/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:05
Ato ordinatório
01/08/2024, 12:50
Provimento
01/08/2024, 12:50
Ato ordinatório
01/08/2024, 12:50
Provimento
01/08/2024, 12:50
Ato ordinatório
01/08/2024, 12:40
Provimento
01/08/2024, 12:40
Conclusão (para decisão)
02/08/2021, 12:00
Recebimento
02/08/2021, 11:31
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 09:51
Protocolo de Petição
02/08/2021, 09:40
Retirada de pauta
25/05/2021, 17:18
Publicação
25/05/2021, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021, 19:09
Mero expediente
21/05/2021, 19:10
Mandado (entregue ao destinatário)
19/05/2021, 17:37
Mandado (entregue ao destinatário)
19/05/2021, 17:37
Mandado (entregue ao destinatário)
19/05/2021, 17:37
Publicação
14/05/2021, 05:53
Publicação
14/05/2021, 05:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021, 18:59
Inclusão em pauta
13/05/2021, 16:18
Inclusão em pauta
13/05/2021, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015590-07.2004.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFA SISTEMA DE MARKETING E PUBLICIDADE CLINICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015590-07.2004.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLAMOL PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015590-07.2004.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNISAUDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015590-07.2004.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LF ASSES. CONS. SERV. E ADM. DE PLANOS DE SAUDE LTDA TOTAL SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015590-07.2004.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015590-07.2004.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015590-07.2004.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015590-07.2004.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO PAIS E MESTRES DO CENTRO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEICAO PLANO SAUDE MARIA MAE SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ILHEUS SANTA CASA DE ILHEUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0015590-07.2004.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILLENIUM SAUDE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0015590-07.2004.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SISMOL SISTEMA INTERMEDIARIO EM SERVICO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:00
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAHIA SAUDE ADMINISTRADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA MEDSTAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEMEV SERVICO MEDICO DE VITORIA DA CONQUISTA S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:00
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACIONAL SAUDE E ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMED ADMINISTRADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME EM LIQUIDACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POLIMEDICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME MARCELO BISPO DE MELO - (OAB: BA17581) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:00
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:00
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:00
Retirada de pauta
08/03/2021, 23:59
Conclusão (para decisão)
26/02/2021, 17:36
Petição (Petição (outras))
26/02/2021, 16:11
Protocolo de Petição
26/02/2021, 13:44
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2021, 01:38
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2021, 01:38
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2021, 01:38
Publicação
19/02/2021, 05:21
Publicação
19/02/2021, 05:21
Publicação
19/02/2021, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021, 19:12
Inclusão em pauta
18/02/2021, 16:43
Inclusão em pauta
18/02/2021, 16:43
Conclusão (para decisão)
03/12/2020, 16:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2020, 13:39
Recebimento
03/12/2020, 11:13
Conclusão (para decisão)
02/12/2020, 09:12
Redistribuição
02/12/2020, 09:01
Ato ordinatório
18/11/2020, 17:01
Protocolo de Petição
18/11/2020, 14:05
Distribuição
17/11/2020, 20:00
Conclusão (para decisão)
29/10/2020, 16:00
Documento (Certidão)
21/10/2020, 14:17
Documento (Certidão)
16/10/2020, 14:26
Documento (Certidão)
09/10/2020, 14:22
Petição (Impugnação)
08/09/2020, 13:51
Protocolo de Petição
08/09/2020, 13:48
Documento (Certidão)
04/09/2020, 16:08
Publicação
04/09/2020, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020, 19:20
Petição (Impugnação)
03/09/2020, 16:41
Protocolo de Petição
03/09/2020, 16:36
Ato ordinatório
02/09/2020, 19:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/09/2020, 18:56
Protocolo de Petição
02/09/2020, 18:55
Publicação
01/09/2020, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020, 18:53
Ato ordinatório
28/08/2020, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/08/2020, 18:01
Protocolo de Petição
28/08/2020, 17:59
Publicação
26/08/2020, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020, 18:59
Ato ordinatório
25/08/2020, 11:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/08/2020, 11:16
Protocolo de Petição
25/08/2020, 11:13
Petição (Petição (outras))
17/08/2020, 13:17
Protocolo de Petição
17/08/2020, 13:17
Publicação
12/08/2020, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020, 18:00
Ato ordinatório
07/08/2020, 20:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/08/2020, 20:10
Conclusão (para decisão)
27/07/2020, 16:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)